operações internas
SP: ICMS-ST – Governo paulista aumenta IVA-ST do setor de autopeças
O governo paulista, alterou a norma que trata do Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST aplicável às operações internas com autopeças, relacionadas no artigo 313-O do RICMS/00. De acordo com a Portaria CAT 62, publicada no DOE-SP de 17-05-2014, no período de 1º de junho de 2014 a 30 de setembro de 2015 o […]
Área tributária resiste a desonerações
Durante a audiência, o titular da secretaria de Estado da Tributação (SET), José Airton da Silva, reforçou as dificuldades financeiras. “O Estado está em uma situação que inibe algumas situações. Por isso é muito difícil uma tomada de decisão quando se fala em desoneração”, disse. Sobre o estudo apresentado pela Inframérica, Airton afirmou que os […]
MG: Minas isenta de ICMS de mercadorias para a Copa
Por Bárbara Mengardo SÃO PAULO – O governo de Minas Gerais isentou de ICMS as operações relacionadas à Copa das Confederações e Copa do Mundo de 2014. O benefício foi regulamentado por meio do Decreto nº 46.250, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado. A isenção vale para importações, operações internas ou interestaduais e […]