PAF
Dívida Pública Federal cai 0,45% em janeiro e vai para R$ 4,229 tri
A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do governo federal – apresentou redução, em termos nominais, de 0,45% em janeiro, na comparação com dezembro de 2019, informou hoje (27), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. O estoque passou de R$ 4,249 trilhões para […]
Receita atualiza procedimentos de digitalização dos Processos Administrativos Fiscais
A Portaria nº 1674 atualiza os procedimentos de digitalização e eliminação das matrizes dos Processos Administrativos Fiscais (PAF) no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) de acordo com o Decreto nº 8.853, de 22 de setembro de 2016. O procedimento previsto vai ao encontro da necessidade da eliminação dos referidos documentos que […]
BA: Sefaz divulga consulta pública para aquisição de sistema de fiscalização
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) abriu consulta pública na última sexta-feira (20) para aquisição de sistema eletrônico automatizado de processos para a fiscalização com tecnologias de GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos), Workflow (Gerenciamento de Trabalhos) e Certificação Digital. Além disso, o sistema deverá possuir módulos que contemplem os fluxos de planejamento […]
NFC-e Reduzirá Custos Operacionais Do Varejo
Com lançamento nacional marcado para o dia 18 de novembro, em Porto Alegre (RS), a versão 3.0 da Nota Fiscal eletrônica para o Consumidor Final (NFC-e) poderá diminuir em até 20% as despesas do comércio varejista de todo o país. A afirmação é do especialista em documentos fiscais eletrônicos da Decision IT, Juliano Stedile. A […]
Comissão da Câmara aprova projeto que permite a capitais aderir ao PAF
Para ampliar investimentos, como os de mobilidade urbana, o governo federal possibilitará que os municípios que são capitais estaduais façam a adesão ao Programa de Ajuste Fiscal (PAF) para que tenham acesso a crédito interno. A possibilidade consta de projeto de lei que altera o índice de correção das dívidas dos Estados e municípios, aprovado […]
BA: Refis 2013 entra em vigor, e pode beneficiar 45 mil contribuintes
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2013) já está em vigor, e pode beneficiar até 45 mil contribuintes baianos em débito com o ICMS em todo o Estado. Se aderirem ao programa, esses contribuintes poderão quitar seus débitos com desconto de até 100% de multas e acréscimos moratórios para pagamento à vista, e de até […]
SC: Operação Posto Legal fiscaliza varejo de combustíveis no Sul do Estado
Aline Cabral Vaz/Cléia Schmitz A meta é verificar a regularidade fiscal em 150 postos no período de 25 a 27 de junho A Secretaria do Estado da Fazenda dará início nesta terça-feira, 25 de junho, à Operação Posto Legal, que vai fiscalizar in loco até quinta-feira 150 postos de combustíveis da região Sul de Santa […]
SC: Operação Obra Limpa registra infrações em 40% dos contribuintes vistoriados
Ação realizada entre 14 e 16 de maio visitou 583 varejistas do segmento de material de construção em diferentes regiões do estado A Secretaria de Estado da Fazenda registrou irregularidades em 40% dos estabelecimentos vistoriados durante a Operação Obra Limpa, realizada entre os dias 14 e 16 de maio. A ação fiscalizou 583 varejistas do […]
É boa a hora para o governo devolver parte da elevação da carga tributária
Superavit primário pode cair para perto de 1% do PIB sem desestabilizar a dívida pública BRÁULIO BORGES ESPECIAL PARA A FOLHA A “FOLGA” FISCAL PARA QUE O GOVERNO APROFUNDE AS DESONERAÇÕES É MAIS AMPLA QUE A ESTIMADA O governo federal vem colocando em prática desde meados deste ano uma agenda relativamente agressiva de desoneração da […]
NFC-e: mais do mesmo?
Temos visto uma série de publicações sobre a Nota Fiscal para Consumidor Eletrônica (NFC-e) recentemente. Em grande parte, exaltando os resultados obtidos a partir das experiências realizadas por alguns estados, como o Rio Grande do Sul. Fica difícil saber se esse projeto realmente resolve problemas que estão presentes em outros projetos, como o SAT CF-e […]
BA: Sefaz presta esclarecimentos sobre julgamentos de processos administrativos fiscais
Em razão de denúncias recebidas de representantes de alguns contribuintes, que teriam sido abordados, por meio de telefonemas, para tratar de julgamentos de processos administrativos fiscais, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) esclarece que seus servidores não efetuam ligações telefônicas com esta finalidade e que o contato com os contribuintes é realizado pessoalmente, pelos correios (com […]