parceria publico-privada
BA: Público pode sugerir a criação de novas PPPs em portal pioneiro da Bahia
Estado pioneiro no país no setor de parceria público-privada (PPP), ao lado de São Paulo, a Bahia implantou recentemente o primeiro portal do Brasil por meio do qual é possível acompanhar os projetos baianos e ainda cadastrar propostas de novas PPPs e concessões. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), por meio da […]
Fisco regula sistema de tributação de PPPs
A Receita Federal publicou, na última semana, a Instrução Normativa 1.342/13, que regula o tratamento tributário do aporte financeiro em parceria publico-privada (PPP) para o financiamento das fases não operacionais das concessões patrocinadas e administrativas. Na prática, as empresas irão receber ajuda do governo para aquisição de equipamentos e maquinários antes mesmo da obra iniciar. […]