Pensão por Morte
Mantido o pagamento pela União de juros e correção monetária sobre parcelas em atraso de imposto de renda sobre pensão por morte
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que determinou a aplicação de atualização monetária e juros moratórios de 1% ao mês, em parcelas pagas com atraso a título de imposto de renda sobre pensão por morte. O valor de quase R$ 20 […]
Levy diz que o ajuste fiscal vai fazer o Brasil retomar o crescimento
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reiterou há pouco, na Câmara dos Deputados, que o ajuste fiscal proposto pelo governo federal tem o objetivo de recolocar o Brasil na rota do crescimento. Segundo o ministro, que participa de audiência na Casa, o País precisa responder à interrupção das políticas anticíclicas adotadas por outros países após […]
Conheça as mudanças para os beneficiários da Previdência com as novas regras
Os casos são para auxílio-doença e pensão por morte As novas regras de concessão dos benefícios previdenciários de Auxílio Doença e Pensão por Morte foram implementadas pelas Medidas Provisórias n. 664 e 665, publicadas em 30 de dezembro de 2014, como uma espécie de “reforma” previdenciária. O intuito é regulamentar as distorções que estavam ocorrendo […]