Prazo Decadencial
[#59 Conversa Tributária] Interpretação do prazo decadencial estabelecida no CTN.
Olá, amigos(as)! Nesta segunda-feira (02/12), o professor Mauro Negruni falou sobre a interpretação do prazo decadencial estabelecida no CTN. Assista o vídeo completo abaixo: Fonte: Blog do Mauro Negruni
TIT/SP: Tribunal revê posição sobre prazo decadencial de ICMS
Por Guilherme Henrique Martins Santos Recente acórdão da Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) reenfrentou, sob outra ótica, a definição do termo inicial para contagem do prazo decadencial de valores de ICMS lançados sobre operações interestaduais de remessa de mercadorias importadas do Espírito Santo, mediante uso dos […]
Prazo Decadencial das Informações Contábeis e Fiscais
Por Mauro Negruni* Com a migração das informações para o ambiente digital, os profissionais da tecnologia da informação vem questionando até quando deverão guardar as informações, inclusive os livros digitais. O questionamento é superpertinente, afinal, apesar das mídias digitais estarem cada dia mais acessíveis, os volumes gerados pelas áreas fiscais e contábeis com dados e […]