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SPED Fiscal: livro de controle de produção deverá ser digitalizado
Por RP1 Comunicação – Elton Pacheco A partir de janeiro de 2015, os estabelecimentos industriais e os atacadistas deverão informar seus estoques e produção por meio digital ao Sped Fiscal. Com isso, os documentos impressos, com informações contidas nos livros contábeis e fiscais tradicionais, deverão ser transformados em arquivos digitais. Um deles é o chamado […]
O Bloco K no SPED Fiscal
A partir de janeiro de 2015, os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e os atacadistas deverão informar seus estoques e produção no SPED Fiscal. Além do chamado bloco K, que trata da produção e dos estoques, os estabelecimentos industriais ou a eles equiparados informarão o consumo específico padronizado, perdas normais do […]
Tributação das embalagens: ICMS ou ISS?
por Marcelo Salomão Finalmente chegou ao STF uma questão que sempre preocupou e onerou o setor gráfico, que é saber se a produção de embalagens deve ser tributada pelo ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ou pelo ISS […]
MT: Fazenda disponibiliza portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou nesta quinta-feira (31.10) o portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Na página, o contribuinte e demais interessados poderão obter várias informações sobre o assunto, principalmente em como substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) ou a nota fiscal em papel, modelo 2, pela NFC-e. […]
Governo Federal desonera o Reintegra do PIS/Cofins e se esquece do passado
Fabio de Almeida Garcia Conhecido das exportadoras, o Reintegra é um incentivo fiscal criado com o objetivo de ressarcir custos tributários existentes no processo produtivo que, embora componham o custo do produto final exportado, não puderam ser compensados, gerando o direito ao ressarcimento de até 3% das receitas de exportação. A questão divergente entre Fisco […]
Grupo de Empresas Piloto da ECD: tema de casa (SPED homework)
Para ajudar aos profissionais contábeis e também aos analistas de sistemas, nós da Decision IT, empresa participante do Grupo de Trabalho da ECD, realizamos uma bateria de testes com o PVA 3.1.2 e com a versão anterior (2.x). Em nossos testes procuramos entender o comportamento e liberação de gatilhos de validação do PVA e a […]
SP: Governador desonera aquisição de embalagens do setor de laticínios e produção de leite
O governador Geraldo Alckmin firma medida que beneficia os laticínios e produtores de leite longa vida. O Decreto nº 59.502, publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6/9), transfere o recolhimento do ICMS das indústrias de embalagem para o fabricante de leite esterilizado longa vida (UHT). O beneficio estabelece que o lançamento do ICMS […]
RS: Tributos sobre custo de produção agropecuário chegam a 30%
Números do IBPT apresentados na Expointer comprovam A carga tributária sobre o custo de produção do arroz chega a 30,26% no Rio Grande do Sul, semelhante à registrada na bovinocultura (30,63%) e um pouco acima da verificada no caso da soja (27,05%), do milho (R$ 27,10%) e do trigo (26,21%). Os números fazem parte de […]
Consequências do fim da guerra fiscal criam discórdia
ICMS como ferramenta de desenvolvimento opõe secretários da Fazenda Em evento realizado pela Folha, secretários do MA e de SP debatem papel de incentivos para gerar riqueza regional Para Cláudio Trinchão, coordenador do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e secretário da Fazenda do Maranhão, a guerra fiscal “não é de todo ruim”, pois sem […]
Entendimento da Receita sobre insumos gera discussão
Nem mesmo a publicação de Solução de Consulta consegue reduzir as dúvidas sobre o que pode ser creditado para compensar PIS e Cofins. As discussões continuam em torno do crédito de não cumulatividade de do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) nas atividades comerciais. Nem mesmo […]
SC: Governo publica decreto que prorroga benefício fiscal aos produtores de suínos
A alíquota nas operações interestaduais terá redução de 12% para 2% O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de hoje, 10 de julho, o decreto que prorroga a redução de 12% para 2% na alíquota de ICMS de suínos vivos nas operações interestaduais. A decisão de estender a validade do benefício fiscal foi anunciada […]
Lei do imposto na nota já pegou
por Renato Carbonari Ibelli | DIÁRIO DO COMÉRCIO/SP Aos poucos, os comerciantes vão se adequando à obrigatoriedade de informar o valor do imposto na nota fiscal ao consumidor. Até a semana passada, 75.821 empresas haviam se cadastrado no site do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT – (www.ibpt.com.br) para adquirir o arquivo usado para […]
MDF-e: Publicação e Implantação da Nota Técnica 2013.003
Comunicamos que a NT 2013.003 está disponível para download e já encontra-se implantada no ambiente de homologação. A data de entrada para o ambiente de produção ficou definida para o dia 02/07/2013. A NT traz a retirada da regra de validação G028 (CNPJ da NF-e) e a alteração das regras que exigem o segundo código […]
PR: Redução de ICMS para microindústrias de bebidas vai estimular expansão do setor
Durante reunião com representantes de entidades de microindústrias de refrigerantes, cervejas artesanais e cachaça de alambique, nesta quinta-feira (13), o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, enfatizou que o incentivo que o Governo do Estado está concedendo resultará em enormes benefícios para aqueles setores, com o aumento da produção, criação de mais empregos e […]
Impostos na nota, por que descumprir?
por Roberto Dias Duarte “Não dará tempo”, “o sistema tributário é muito complexo”, “as empresas não estão preparadas”, “a Lei não foi regulamentada”. Muitos são os argumentos contrários ao cumprimento da Lei 12.741/2012, que obriga a informação dos tributos cobrados nas notas fiscais para os consumidores. A ideia é demonstrar o valor ou percentual, ambos […]