Projeto
MG: Governo Federal lança programa para mapear entraves da produtividade
O Governo Federal vai mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local para apresentar soluções em prol da competitividade. Nesta sexta (3), será lançado, em Belo Horizonte (MG), o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade para Todos”, uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, […]
Dívida dos estados e ICMS sobre comércio eletrônico devem ser votados após eleições
Duas propostas de repercussão do pacto federativo – a redução dos encargos das dívidas estaduais e municipais e a repartição do ICMS do comércio eletrônico – poderão ser decididas após as eleições do próximo dia 5. A previsão foi feita pelo vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), em entrevista ao […]
Projeto prevê anulação de multas da GFIP
Foi apresentado na quarta-feira (07), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7512/2014, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula as multas da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Esse projeto foi formulado com base no documento que o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, entregou […]
Esclarecimento RFB: EFD Contribuições – Transmissão de escrituração EFD Contribuições SCP
Solicitação do coordenador da EFD Contribuições para esclarecimento e divulgação: “Sucintamente e não esgotando o assunto em todos seus aspectos, Conforme consta na Instrução Normativa RFB nº 1.252, bem como no Guia Prático da Escrituração, apenas as pessoas jurídicas que se enquadrem nas hipóteses dos incisos listados no art. 5º da referida IN, estão dispensadas […]
Governo estuda período de adaptação para empresas implementarem eSocial
Depois de três prorrogações, o governo deverá publicar nos próximos dias as normas e o cronograma para implantação do eSocial, o Sistema de Escrituração Fiscal Digital, que reunirá em uma só plataforma o recebimento das informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos empregadores. O eSocial vem sendo testado desde o ano passado, mas ainda provoca temores […]
A era do SPED onde tudo é digital
Segundo o delegado do CRC SP em Americana, Valmir Frizzarin, apesar do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) ser um tema debatido há alguns anos, ainda são muitas as dúvidas de empresários e Profissionais da Contabilidade em relação à eficácia da fiscalização do sistema. Pensando nisso, Valmir conversou com o CRC SP Online sobre o […]
Plenário do Senado aprova reforma do ISS
Nesta quarta-feira, 27, o plenário do Senado aprovou o PL 386/12, que introduz ampla reforma no ISS, atualizando a lista de serviços atingidos pelo imposto. Foram 54 votos favoráveis, não houve votos contrários nem abstenções. Apenas duas das 14 emendas ao texto foram aprovadas. A matéria segue agora para análise da Câmara. O projeto trata […]
Projetos de Lei trazem avanços ao Simples Nacional
Mudanças na Lei Complementar no 123, de 2006, preveem a inclusão de novos segmentos, a alteração da tabela do sistema e a substituição tributária A partir do próximo ano, profissionais da área médica, esportiva, jurídica, construção civil, representação comercial, comunicação e administração, no total de 16 profissões, poderão fazer parte do seleto grupo de empresas […]
RS: Projeto que impede cobrança do ICMS de Fronteira pode ser votado em cerca de 10 dias
O projeto que lei que impede em definitivo a cobrança pelo governo de alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos vindos de fora do Rio Grande do Sul está perto de voltar ao plenário da Assembleia Legislativa (AL). Na manhã desta terça-feira, a proposta do deputado Frederico Antunes foi […]
Projeto eSocial: seguindo os passo pré-planejados?
Por Luiz Carlos Gewehr – Gerente de Projetos da Decision IT Se alguém, por algum momento, duvidou que o projeto do eSocial, mais novo módulo do SPED, não vingaria por ser um projeto de grande abrangência e impactos profundos nas organizações, o dia de hoje passa a ser um ponto marcante para redefinir esta ideia. […]
Projeto que muda lei do ISS para reduzir guerra fiscal é aprovado no Senado
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto que reforma a legislação do ISS (Imposto sobre Serviços) com mudanças no sistema de tributação do imposto. A proposta fixa em 2% a alíquota mínima do ISS e veda a permissão para que sua base de cálculo seja objeto de isenções, incentivos […]
O projeto NFC-e recebe prêmio da GS1 Brasil
O Projeto Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, será um dos 15 projetos premiados com o “XVI Prêmio Automação”, concedido pela GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação. A cerimônia de premiação será na noite desta quinta-feira, 07 de novembro, no espaço de eventos HSBC Brasil, em São Paulo e reunirá empreendedores, empresas […]
BA: Assembleia aprova projeto que aumenta ICMS de bebidas
Regina Bochicchio O governo aumentou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de bebidas alcoólicas, inclusive cerveja, chopp e aguardente. O consumidor baiano deverá pagar mais caro por esses produtos a partir do final de janeiro de 2014. O ICMS que era de 17% passará a ser de 25% mais 2% para o […]
Nova versão da NF-e fortalece gestão de estoques
Entrevista Jornal do Comércio – RS de 9 de Outubro de 2013 Eduardo Battistella O projeto da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) foi muito bem planejado pela equipe do projeto nacional, avalia o arquiteto de soluções da Decision IT, Eduardo Battistella. A estratégia da implementação gradual, explica Battistella, permite a adequação pontual ao projeto que é […]
Alo RH, O eSocial chegou. E agora?
Este artigo trata dos impactos do eSocial nas empresas e como o RH deve agir para liderar o projeto de forma estratégica. “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Geraldo Vandré Peço licença para pegar carona neste belo e inesquecível verso de Geraldo Vandré, que pertence à inspiradíssima música “Pra não dizer que não […]