Projeto de Lei Complementar 146/19
Câmara conclui votação do marco legal das startups; sessão é encerrada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (14) o marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as empresas de inovação no País. A proposta, aprovada por 361 votos a 66, será enviada ao Senado. O projeto foi originalmente apresentado pelo deputado JHC (PSB-AL) e por outros 18 deputados de vários […]
Aprovada urgência para projeto de incentivo a empresas startups
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 146/19, que prevê uma série de incentivos ao setor de startups, como um regime tributário simplificado e linhas de crédito específicas. As startups são pequenas empresas focadas no desenvolvimento de produtos ou serviços inovadores. Em seguida, a sessão desta terça-feira […]