qualidade da legislação
Senado deverá avaliar sistema tributário anualmente
0Tagged CAE, carga tributária, Comissão de Assuntos Econômicos, Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, custos, equilíbrio federativo, harmonização normativa, PRS 27/2011, qualidade da legislação, qualidade dos tributos, redução das desigualdades regionais, renuncias fiscais, senado, sistema tributário nacional
Marilia Coêlho Uma das decisões da Mesa anunciadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quinta-feira (21), é a regulamentação de artigo constitucional para que a Casa tenha atribuição de avaliar o funcionamento do Sistema Tributário Nacional. No dia de sua eleição para a presidência da Casa, o senador já havia se comprometido com a […]