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Oposição apresenta projeto para suspender reajuste do PIS-Cofins sobre combustíveis
O PSDB apresentou no Senado um projeto de decreto legislativo para sustar o aumento das alíquotas do PIS-Cofins sobre os combustíveis que já está em vigor. De acordo com o líder do partido, senador Cássio Cunha Lima (PB), o decreto da presidente Dilma Rousseff aumentou os tributos sem respeitar o prazo de 90 dias previsto […]
Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 6,23%
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 788,00) terão um reajuste de 6,23% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. O documento também estabelece que o teto […]
Suspensas decisões que impediam reajuste de IPTU em municípios de SP e SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares que suspendem o efeito de decisões judiciais que impediam o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) nos Municípios de São José do Rio Preto (SP) e Caçador (SC). As liminares foram concedidas nas Suspensões de Liminar (SL) 755 e 757, respectivamente. Na SL 755, o município […]
CE: IPTU deve subir de 17,5% a 35%, mas haverá casos acima de 50%
O contribuinte de Fortaleza vai amargar em 2014 reajuste entre 17,5% e 35% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o valor pago neste ano. Em alguns casos porém, como no de apartamentos com valor venal corrigido superior a R$ 210.600,00, o aumento pode superar os 60%, considerando o fator de verticalização de 1% […]
Desoneração fiscal do governo federal levou preço da energia elétrica a cair 20%, diz Firjan
Rio de Janeiro – Estudo divulgado hoje (28) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) constatou que a desoneração fiscal promovida pelo governo federal sobre os custos da energia elétrica fornecida para a indústria, aliada ao processo de renovação das concessões do setor, provocou uma queda efetiva de 20% no custo da energia […]
Adiada decisão sobre reajuste do seguro-desemprego
Carolina Sarres* Repórter da Agência Brasil Brasília – A decisão sobre o reajuste do seguro-desemprego foi adiada, não tem data para acontecer, disse hoje (31) o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. A reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que decidiria se o benefício passaria a ser corrigido de acordo […]
Comissão tenta votar MP sobre lucro de empresas
A Comissão Especial que analisa, nesta quinta-feira (18/4), a Medida Provisória 597/12, que isenta de Imposto de Renda parte do dinheiro recebido pelos trabalhadores a título de participação nos lucros das empresas, tentará novamente votar o parecer do relator, deputado Luiz Alberto (PT-BA). Nesta quarta-feira (17/4), o relatório foi lido na comissão mista que analisa […]