recuperação judicial
Número de recuperações judiciais cai 10,2% em novembro
Talvez seja o arrefecimento da Lava-Jato ou a proximidade com o fim do ano, mas o fato é que menos empresas entraram com pedidos de recuperação judicial neste mês. Foram requeridos 106 pedidos de recuperações judiciais, queda de 10,2% em relação a novembro de 2016. Em relação a outubro deste ano, os pedidos caíram 2,8%. […]
Empresas em recuperação judicial ganham fôlego com parcelamento tributário
Os efeitos da Lei de Recuperação Judicial e o parcelamento de créditos tributários são fundamentais para compreender o atual cenário pelo qual passam inúmeras empresas no país, especialmente com a crise econômica. A recuperação judicial tem como espírito a viabilização e a superação de crise econômico-financeira da empresa. O objetivo é a subsistência através da […]
Vem aí a nova Lei de Recuperação Judicial e Falências
A Lei de Recuperação Judicial e Falências vai passar por profundas mudanças, o que inclui a inserção de ferramentas modernas e eficientes para resolver situações de crise empresarial. Para revisar a legislação que vigora desde 2005, o Ministério da Fazenda criou no ano passado um grupo de trabalho, do qual participam os maiores especialistas no […]
7 mil empresas vão se beneficiar com nova lei de recuperação judicial
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que 7 mil empresas no Brasil vão se beneficiar com o projeto da nova lei de recuperação judicial que será enviada até a semana que vem ao Congresso Nacional. Por meio da sua conta no Twitter, o ministro afirmou que essas empresas poderão retomar suas atividades, garantindo empregos e ajudando na recuperação da […]
Pedidos de recuperação judicial caem pela metade em outubro
As micro e pequenas empresas lideraram o número de requerimentos de recuperação judicial de janeiro a outubro deste ano, com 990 ocorrências. De acordo com o Indicador Serasa Experian, foram 517 no mesmo período em 2015. No total, foram registrados 1.600 no acumulado do ano, um aumento de 57,6% comparado a 2015, que contabilizou 1.015 […]
Câmara aprova Refis para empresas com pedido de recuperação judicial
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) a reabertura do Refis, programa de parcelamento de débitos tributários, a empresas que tenham entrado com pedido de recuperação judicial. O Refis foi incluído no texto da medida provisória 668, do ajuste fiscal, que elevou a tributação sobre produtos importados, por iniciativa dos deputados. A elevação de PIS/Cofins já […]
Execução fiscal não pode reduzir patrimônio de empresa em recuperação, diz TJ-RS
Por Jomar Martins Embora a recuperação judicial não suspenda, por si só, a execução fiscal, devem ser evitados todos os atos judiciais que levem à redução do patrimônio da empresa, enquanto perdurar esta condição. O fundamento levou a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a manter decisão que derrubou […]