É desnecessário regular uso de redes sociais por juízes, defende Anamatra

É desnecessária qualquer regulamentação que pretenda disciplinar a utilização das mídias sociais por membros do Poder Judiciário, defende a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em resposta à proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça que cria um “manual de conduta” para juízes. O texto do CNJ defende que os magistrados não adiantem o teor de decisões […]

Redes Sociais Podem Entregar Contribuinte à Receita Federal

A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização. Na execução da fiscalização é muito comum que o Auditor-Fiscal analise as redes sociais para identificar bens e possíveis interpostas pessoas (laranjas) nos relacionamentos do contribuinte fiscalizado. Já na área de seleção e programação […]

Receita Federal analisa as informações de redes sociais

A Receita Federal utiliza informações de redes sociais de forma rotineira na análise e seleção de contribuintes para fins de fiscalização. Na execução da fiscalização é muito comum que o Auditor-Fiscal analise as redes sociais para identificar bens e possíveis interpostas pessoas (laranjas) nos relacionamentos do contribuinte fiscalizado. Já na área de seleção e programação […]

Marco Civil da Internet continua na pauta, mas sem acordo

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, já anunciou para fevereiro a votação do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11), mas ainda há parlamentares resistentes à aprovação do projeto, que também enfrenta forte oposição de empresas do setor. A proposta tramita em regime de urgência e está trancando a pauta de votações do […]

CVM pode mudar regras para divulgação de balanços

Para atrair a abertura de capital de empresas de menor porte, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda, entre outros pontos, a possibilidade de livrar essas companhias da obrigação de divulgar balanços em jornais, o que reduziria parte dos custos para entrar no mercado acionário. A obrigatoriedade passaria a ser apenas a publicação das informações […]