Adesão ao Refis da Copa já é possível

A Receita Federal informou que já está em sua página na internet (www.receita.fazenda.gov.br) o aplicativo para adesão ao Refis da Copa, programa de parcelamento de dívidas com a União. O Refis foi reaberto e os contribuintes poderão pagar ou pedir o parcelamento dos débitos em até 180 meses, com descontos e prazos especiais. O prazo […]

Empresas podem aderir ao Refis da Crise até esta quinta-feira

Por Vinicius Jucá Alves e Guilherme Costa No ano passado, nessa mesma época de julho, havia uma grande ansiedade dos contribuintes sobre a possibilidade de edição de um novo programa de anistia de tributos federais, segundo os advogados Vinicius Jucá Alves e Guilherme Costa, respectivamente sócio e associado da área tributária de TozziniFreire Advogados. Hoje […]

Na reta final, Refis da Copa trava

A menos de um mês do prazo final de adesão, o chamado Refis da Copa está fechado pois a Receita Federal não liberou o link para os contribuintes oficializarem o pedido de enquadramento. O atraso preocupa contadores e advogados por que, dessa vez, a adesão exige um planejamento maior das empresas interessadas. O mais novo […]

Algo a mais para o Refis

Os empresários brasileiros já estão bastante acostumados aos chamados Refis, programas de refinanciamento das dividas fiscais que trazem alguns benefícios aos contribuintes inadimplentes, por vezes questionáveis. E, para aplacar a ressaca da mal-sucedida participação da seleção brasileira no Mundial, no mês de junho foi lançado o Refis da Copa, mesmo estando em vigor o Refis […]

Prazo para adesão ao “Refis da Crise” varia conforme os débitos

Novo parcelamento de dívidas poderá ser feito até 29 de agosto Com a Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, foi reaberto o prazo de adesão ao chamado “Refis da Crise”, regido originariamente pela Lei 11.941, de 2009 e pela Lei 12.249, de 2010. Importante observar que este novo parcelamento, também conhecido como […]

Vitórias na Copa

A maior conquista das empresas foi a oportunidade de renegociar dívidas com a União em até 15 anos por meio da reabertura do Refis Vitória 1 Em meio aos jogos da Copa do Mundo no Brasilia, o empresariado brasileiro conquistou importantes vitórias que vieram no pacote editado na semana passada pelo governo. A maior delas […]

Dilma poderá reduzir taxas do Refis da Copa

Abnor Gondim A presidente Dilma Rousseff está inclinada a reduzir à metade a taxa de adesão ao já chamado Refis da Copa, o novo programa de parcelamento de débitos fiscais aprovado esta semana em votação final, na Câmara. Dessa forma, a taxa de adesão pode cair de 10% para 5%, no caso de dívidas até […]