eSocial: Envio de eventos periódicos serão bloqueados nesta segunda

A Nota Técnica n° 17/2019, que traz as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 – a chamada Reforma da Previdência – será implantada no eSocial a partir do dia 02/03. A NT atualiza o eSocial com a nova sistemática de cálculo dos descontos previdenciários por meio de tabela progressiva. Por conta disso, a administração […]

Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03

O sistema ficará bloqueado para o envio de eventos de remuneração e desligamento da competência março/2020 até às 14h30 do dia 02/03. Demais eventos estão liberados e serão processados normalmente. A Nota Técnica n° 17/2019, que traz as modificações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 – a chamada Reforma da Previdência – será implantada no […]

Empresários brasileiros sonham com sistema tributário mais simples em 2020

São Paulo, 27 Jan 2020 (AFP) – Alex Serodio não encontra adjetivos suficientes para descrever o complexo sistema tributário brasileiro. “Acredito que a ciência espacial poderia ser mais fácil”, brinca o empresário de uma loja de produtos de beleza online em São Paulo. Essa situação poderá mudar neste ano caso o Congresso aprove as propostas […]

SP economizará R$ 5,8 bilhões com vigência imediata de alterações na previdência dos militares

O alinhamento de São Paulo com a estrutura previdenciária aprovada pelo governo federal para a carreira dos policiais militares busca manter o equilíbrio fiscal e recuperar a capacidade de investimentos no Estado. A vigência imediata das alterações nas regras previdenciárias garantirá ao Governo do Estado de São Paulo uma economia anual de R$ 583 milhões. […]

Reforma muda cálculo de benefício da Previdência; veja quando você poderá se aposentar e quanto deve receber

No INSS, homens terão que contribuir por ao menos 20 anos e têm direito a 100% da média dos salários aos 40. Para mulheres, tempo mínimo é de 15 anos e valor chega a 100% aos 35. A reforma da Previdência traz mudanças na forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na […]

‘Ônus’ será de estados e municípios se não forem incluídos na Previdência, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse ao blog nesta terça-feira (2) que, se estados e municípios não forem incluídos no texto da reforma da Previdência, o ônus será deles. Nesta terça, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta um acordo com governadores para incluir estados e municípios […]

Congresso tem que funcionar

O deputado federal gaúcho Marcelo Moraes (PTB) faz para a coluna um balanço do primeiro semestre da Câmara dos Deputados. Na opinião do parlamentar, “o que vem acontecendo no Parlamento é que, para que o Congresso Nacional comece a funcionar, ele deve passar por muitas mudanças no seu regimento”. Na opinião do deputado gaúcho, “a […]

‘Assistimos a um parlamentarismo branco na reforma’, diz economista

Embora sugira “retoques” ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a proposta de reforma da Previdência, o economista Fabio Giambiagi, especialista no tema, está “relativamente otimista” com a aprovação da mudança constitucional. O relator fez um “esforço muito relevante de conciliar diferentes opiniões”, disse Giambiagi, que trabalha no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]

Relator pedirá mais informações ao governo sobre reforma da Previdência

Relator da reforma da Previdência, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) pedirá mais dados para o governo sobre o impacto da proposta. Com o objetivo de concluir um relatório “adequado do ponto de vista fiscal e social”, ele buscará, por exemplo, mais informações sobre o efeito das medidas para servidores públicos, que têm forte lobby no […]

Em bate-boca com Maia, Bolsonaro diz que reforma é no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), em viagem oficial ao Chile, trocou neste sábado (23) uma série de farpas com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a articulação política da reforma da Previdência. Bolsonaro voltou a criticar a “velha política”. Após uma cobrança de Maia, o presidente disse que a responsabilidade para […]

‘A reforma da Previdência não é a salvadora da Pátria’, diz Álvaro Dias

Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (20), o senador e ex-candidato à Presidência do Brasil Álvaro Dias (Pode-PR) afirmou que não aceita que as pessoas coloquem a reforma da Previdência como a ‘salvadora da Pátria’. O senador também saiu em defesa de outras reformas, que para ele são tão essenciais para o País e mesmo […]

Governo envia PEC da reforma da Previdência ao Congresso; leia a peça

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, nesta quarta-feira (20/2), a proposta de reforma da Previdência. O texto foi apresentado como uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e terá tramitação especial. Primeiro, passará pela Comissão de Constituição e Justiça, depois será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário da […]

Paulo Guedes diz a prefeitos que militares serão incluídos na reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu um grupo de prefeitos para falar sobre a reforma da Previdência. Um dos presentes, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, disse que o ministro falou que todos os servidores serão incluídos na proposta que será apresentada ao Congresso Nacional, inclusive os militares e os funcionários públicos […]

Metas de 100 dias de governo de Bolsonaro não incluem reforma da Previdência

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira a agenda para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro.  No programa com as ações prioritárias não está incluída a reforma da Previdência, considerada a principal medida a ser adotada pelo governo. (Confira a íntegra do documento) Durante entrevista coletiva após apresentar […]