Mudança em IPI afeta planejamento tributário de refrigerantes

Parte do pacote tributário apresentado para compensar o subsídio ao preço do diesel, a mudança na alíquota de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes divide empresas do setor. A alteração é vista como um impacto negativo para o que vinha sendo considerado uma forma de planejamento tributário das fabricantes de bebidas. Pequenos […]

Proposta institui taxa sobre venda e importação de refrigerantes

Projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) propõe taxar a venda e a importação de todos os refrigerantes e bebidas açucaradas no país. A proposta cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre esses produtos e estabelece que a arrecadação seja destinada às despesas com serviços públicos de saúde. O autor […]

Publicado Ajuste SINIEF 23/2014 – Manifestação do Destinatário

AJUSTE SINIEF 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 Publicado no DOU de 10.12.14 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 155ª reunião realizada em São […]

DOU traz portaria anulando norma que elevou tributos de bebidas frias

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU) portaria anulando norma anterior que aumentava os tributos das chamadas bebidas frias a partir de 1º de junho. O documento apenas formaliza a decisão já anunciada do governo de adiar a elevação dos tributos do setor, que abrange refrigerantes, cervejas, energéticos, […]

Aumento de impostos de bebidas será parcelado

BRASÍLIA – Depois de adiar de junho para setembro o aumento na tributação das chamadas bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos e refrescos -, o governo decidiu dividir o reajuste em três parcelas. Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apenas a primeira elevação dos tributos deve ser […]

Governo adia aumento de impostos e bebidas não devem subir durante a Copa

O governo voltou atrás nesta terça-feira (13) e decidiu adiar por três meses o aumento dos impostos sobre bebidas frias –cervejas, refrigerantes, isotônicos e refrescos. O reajuste será feita aos poucos, e não de uma vez só. Em troca, os empresários assumiram o compromisso de não aumentar os preços durante a Copa. A alta de […]