Reintegra
Reintegra pode ser congelado
Programa é considerado muito caro para ser mantido em 2013 com desonerações da folha Simone Cavalcanti, de Brasília O Reintegra corre sério risco de “ser congelado” no ano que vem. Apesar dos inúmeros pedidos da indústria para a continuidade após 31 de dezembro, a área econômica simplesmente não vê brecha nas contas para bancar mais […]
Governo estuda prorrogar Reitegra para beneficiar exportadores, diz fonte
Pacote de medidas que está sendo elaborado pelo governo também deve incluir a desoneração da folha de pagamento para alguns segmentos do setor de serviços Por Reuters O pacote de estímulo à economia que está sendo preparado pelo governo, e que deverá ser anunciado nos próximos dias, deve incluir a prorrogação do Reitegra – benefício […]
IN 1300/12: PER/DCOMP: Disposições sobre Restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.300/2012 foram estabelecidos os procedimentos para a restituição e a compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Receita Federal do Brasil (RFB), a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência […]
Benefício do REINTEGRA é tributado por PIS e COFINS
O valor apurado no Regime de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra) – que pode ser objeto de ressarcimento ou compensação para pagamento de tributos federais – compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins das empresas enquadradas no regime da não cumulatividade. O entendimento está na Solução de Consulta da Receita Federal nº […]
Receita devolve 70% dos créditos do Reintegra
Por Sergio Leo | De Brasília Pouco menos de 31% dos pedidos de devolução de impostos encaminhados desde o início do ano pelas empresas ao governo, no programa Reintegra, ainda aguardam resposta da Secretaria da Receita Federal. Mas a Receita garante: todos os R$ 672 milhões pedidos em créditos já foram submetidos a avaliação, e […]