Arquivo para rejeição - Mauro Negruni

ICMS/IPI

Câmara rejeita isenção de IPI para caminhões de carga

17 de junho de 20130Tagged caminhao, caminhoes, carga, fiscal, imposto, industrializados, IPI, isenção, lei, Lei 5894/05, mercadorias, produtos, rejeição, rejeitou, responsabilidade, transporte

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (12), em parecer terminativo, o Projeto de Lei 5894/05, do ex-deputado Itamar Serpa, que previa isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhões de carga por profissionais autônomos, quando forem usados exclusivamente para transporte de mercadorias em rodovias. O texto também determinava a […]

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Impostos na nota, por que descumprir?

7 de junho de 20137 de junho de 20130Tagged 12.741, 220 - Alteração de Nome Empresarial, ajuste, ambiente, calcular, cálculo, cancelamento, carga, chaves, COFINS, como, comum, conhecimento, consumidor, documentos, eletronico, emissão, esclarecimentos, fazer, final, fiscais, homologação, IBPT, ICMS, impostos, IPI, item, lei, Lei nº 12.741/12, mercosul, NBS, NCM, nf, nfe, nomenclatura, Nota, NT 2013/003, pedido, produção, rejeição, serviços, sinief, tecnica, transporte, Tributos, valor

por Roberto Dias Duarte “Não dará tempo”, “o sistema tributário é muito complexo”, “as empresas não estão preparadas”, “a Lei não foi regulamentada”. Muitos são os argumentos contrários ao cumprimento da Lei 12.741/2012, que obriga a informação dos tributos cobrados nas notas fiscais para os consumidores. A ideia é demonstrar o valor ou percentual, ambos […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Ajuste SINIEF 07/2013: NT 2013/003: Destaques dos impostos Federais, Estaduais e Municipais na nota

26 de abril de 201326 de abril de 20132Tagged ajuste, ambiente, cancelamento, chaves, conhecimento, consumidor, documentos, eletronico, emissão, esclarecimentos, fiscais, homologação, Lei nº 12.741/12, nf, nfe, Nota, NT 2013/003, pedido, produção, rejeição, sinief, tecnica, transporte

Informamos que foi publicada a NT 2013/003, e seu respectivo Pacote de Liberação (PL006r), que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de documentos fiscais para esclarecimentos ao consumidor. Segue conteúdo do Resumo da mesma: O Ajuste SINIEF 07/2013, publicado em 05/04/2013, dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na emissão de documentos […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

RS/SC: Notas fiscais eletrônicas de SC e RS em situação irregular com o fisco serão rejeitadas

27 de julho de 20120Tagged Fisco, Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), receita estadual, rejeição, Rio Grande do Sul, RS, RS/SC, Santa Cararina, SC, situação irregular

Os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, pioneiramente no país, estão implementando medida de fiscalização preventiva, que não permite a emissão de notas fiscais eletrônicas (NFe) nas operações interestaduais entre empresas gaúchas e catarinenses, quando o destinatário não estiver com cadastro ativo, ou estiver em situação irregular. Operações realizadas por contribuintes que […]