renuncia fiscal
Renúncias fiscais chegarão a R$ 456 bilhões no próximo ano
As renúncias de impostos concedidos pela União a parcelas da sociedade devem chegar a R$ 456 bilhões em 2023, ou 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB). O total é um pouco superior ao que o governo gasta anualmente com o pagamento de pessoal. Nota técnica das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre […]
Nova metodologia de Renúncia Fiscal vinculada aos empregos é pauta de encontro na Suframa
Com o objetivo de apresentar a nova Metodologia de Renúncia Fiscal Associada aos Empregos Vinculados aos Projetos Aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), a Suframa convoca representantes de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), consultores econômicos e profissionais do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon/AM), entre outros interessados, para reunião a […]
Senado aprova PL que divulga empresas beneficiadas por renúncia fiscal
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 188/2014 – Complementar, que autoriza a Receita Federal a divulgar os nomes de empresas que recebem benefício de renúncia fiscal. O texto principal do projeto havia sido aprovado em junho de 2018, mas havia faltado a votação de uma emenda, que […]
Os contribuintes e seus dois maridos: a incidência e a renúncia fiscal
Todo contribuinte deseja uma renúncia fiscal para chamar de sua. Que seja discreta, ou quase imperceptível aos olhos de quem as controla, e com grande impacto, se possível anulando completamente os efeitos da incidência. Na verdade, penso que os contribuintes adorariam se identificar com a Dona Flor e seus dois maridos, da obra de Jorge […]
Renúncia fiscal: empresas podem ter nomes divulgados
O Plenário tem em pauta um projeto para alterar o Código Tributário Nacional, e nesse projeto ficaria a Receita Federal autorizada a tornar público o nome de pessoas e empresas beneficiadas por renúncia fiscal. O objetivo da renúncia fiscal no Brasil é ajudar algumas empresas a crescerem mais, visto que a alta carga tributária muitas […]
Renúncia fiscal supera R$ 70 bilhões em 10 meses
As desonerações concedidas pelo governo federal resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 70,353 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, valor menor do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 75,914 bilhões. Apenas no mês passado, as desonerações totalizaram R$ 7,035 bilhões, também abaixo do que em outubro de 2016 […]
Mudanças no novo Supersimples diminuem a renúncia fiscal em 75%
Receita aponta que texto aprovado no Senado reduz o impacto tributário de R$ 5 bi para R$ 1,2 bi Brasília – O texto do novo Supersimples aprovado pelo Senado, no dia 28 passado, diminuiu em 75% a perda de impostos prevista para o regime tributário reduzido das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais. […]
Comissão do Senado aprova limite de 10% no ICMS da banda larga fixa
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça, 2/12, o projeto de Resolução (15/2014) que limita em 10% a alíquota do ICMS para oferta de banda larga. Há pedido de urgência e a proposta pode ser apreciada ainda nesta semana pelo Plenário do Senado. Mas alguns parlamentares querem que haja análise ainda pela […]
Aumento de impostos em 2015 será inevitável
Mesmo que o ajuste fiscal seja feito aos poucos, governo federal terá de elevar a carga tributária para fechar suas contas, afirmam especialistas FERNANDO JASPER As contas do governo federal andam tão bagunçadas e o Orçamento é tão engessado que, ainda que estivesse disposto, o Planalto dificilmente conseguiria pôr ordem no caixa já em 2015. […]
SP: Prefeitura elabora projetos de incentivos fiscais a empresas e startups
O prefeito Jonas Donizette anunciou nesta quinta-feira, dia 2 de outubro, dois projetos de lei de incentivos fiscais para empresas de diversos setores do município. Os projetos foram elaborados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Turismo e de Finanças. Os benefícios isentam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e reduzem o ISSQN (Imposto […]
Senado pode desonerar protetor solar das alíquotas de Pis/Pasep e Cofins
Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar ainda neste ano projeto que reduz a zero a alíquota de contribuição dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), assim como da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre a importação […]
Novo sistema de unificação dos tributos deve beneficiar empresas do RN
Os pequenos e micro empresários do Rio Grande do Norte poderão, em breve, ver ampliados os benefícios da unificação dos tributos gerada pela sanção do Supersimples.O diretor-executivo do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae-RN), Zeca Melo, fala em um acréscimo inicial de cinco mil pessoas ao novo sistema, onde se enquadra […]
Renúncia com desonerações soma R$ 58,8 bilhões no ano
A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 58,813 bilhões de janeiro até julho, segundo dados divulgados há pouco pela Receita Federal. O valor é 39,18% maior que os R$ 42,257 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. Só em julho deste ano, a renúncia foi de R$ 8,108 bilhões, um número que é […]
Receita: renúncia com desonerações soma R$ 42 bi no ano
A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 42,087 bilhões nos cinco primeiros meses deste ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 27, pela Receita Federal. A folha de salário responde, no acumulado de janeiro a maio, por R$ 7,962 bilhões das desonerações. Outros R$ 3,888 bilhões são referentes à desoneração da cesta básica. O maior […]
Governo vai simplificar recolhimento de Imposto de Renda sobre ganhos com ações
Ministro anuncia também isenção de IR para ações de pequenas e médias empresas SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na manhã de segunda-feira um pacote de medidas para estimular o desenvolvimento do mercado de capitais, com foco maior nas pequenas e médias empresas. Os quatro pilares desse plano foram anunciados em […]