Rio de Janeiro
Ajuda ao RJ: Prefeitura de Petrópolis cria conta para receber doações para vítimas das chuvas
Quem quiser fazer doações para as famílias atingidas pelas chuvas pode transferir qualquer valor para a conta “PMP Petropolis – S O S 2022”. A Prefeitura abriu essa conta no Banco do Brasil para receber as doações. Os dados da conta são: agência 0080, conta 96011-X, CNPJ 29.138.344/0001-43. Para fazer um Pix, a chave é […]
Sete municípios detinham um quarto de toda economia brasileira em 2015
Em meio à recessão econômica, a riqueza permanecia concentrada no país. Em 2015, sete municípios detinham um quarto da economia brasileira, de acordo com os dados do Produto Interno Bruto dos Municípios 2015, divulgados pelo nesta quinta-feira (14/12), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram: São Paulo, […]
RJ: 54 lojas fecham as portas por dia
Mais de 54 lojas por dia encerraram atividades no Estado do Rio em janeiro, último dado do Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio). Foram 1.678 lojas, das quais 732 na capital. Em todo o ano de 2014, quando a recessão começava e foi registrado o primeiro resultado negativo […]
Estados não se sustentam sem repasses federais
Estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) mostra que, com a falta de controle sobre as finanças públicas, estados e municípios se tornaram dependentes dos recursos repassados pela União. O levantamento foi feito com base nos dados do relatório da Secretaria da Receita do Tesouro Nacional […]
RJ: Pacote de medidas do governo começa a ser votado nesta semana
O pacote de medidas de corte de gastos do governo fluminense começa a ser votado amanhã (6) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Dos 22 projetos de lei originais, apenas 13 foram discutidos em novembro e serão votados. De acordo com informações da Alerj, um projeto foi devolvido ao Poder Executivo, um teve […]
TJ-RJ proíbe governo estadual de conceder isenções fiscais a empresas
O governo do Rio de Janeiro está proibido de conceder novas isenções fiscais até que apresente um estudo do impacto orçamentário-financeiro de todos os incentivos tributários já concedidos. A liminar é do juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, e abrange também os benefícios já concedidos, pois impede […]
RJ: Sem novas taxas, Governo do RJ vê expectativa de arrecadação cair
Em meio à crise financeira, o governo do Rio de Janeiro criou novas taxas no fim do ano passado, visando aumentar a arrecadação. Porém, as novas cobranças, que passariam a vigorar nesta terça-feira (29), foram contestadas na Justiça, frustrando a expectativa do Palácio Guanabara de reforçar o caixa do estado em cerca de R$ 2,2 […]
RJ: Coesf do MPRJ denuncia empresários por fraude ao ICMS de mais de R$ 46 milhões
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (Coesf-MPRJ) denunciou Homero Garcia Mello e César Garcia Mello, administradores da sociedade empresária DGM Eletro Móveis Ltda. por fraude de valor superior a R$ 46 milhões. A empresa integra a lista dos 200 maiores devedores de ICMS do Rio de Janeiro. […]
RJ: Prefeitura do Rio divulga calendário de vencimentos do IPTU 2016
A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial os decretos que estabelecem o cronograma de pagamento do IPTU no ano que vem. Os carnês de pagamento do imposto devem chegar às casas dos contribuintes ao longo do mês de janeiro. O contribuinte que escolher pagar o imposto em cota única garante desconto de 7% no […]
RJ: ICMS sobe para cerveja, cigarro e luz
Os setores de bebida e fumo serão os mais sacrificados com o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que o governo vai promover para aumentar a arrecadação e diminuir o impacto da crise financeira nos cofres do estado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), o […]
Metade dos Estados tem rombo fiscal
Número de governos que gastam mais que arrecadam é o maior desde o início de lei que disciplina finanças públicas Piora na conta dos Estados e do DF contribui para tornar inviáveis metas de superavit primário Dados recém-apurados mostram que, em metade dos Estados e no Distrito Federal, as receitas de 2013 foram insuficientes para […]
RJ: Pendências do Simples Nacional podem ser consultadas pela internet
A Secretaria de Estado de Fazenda disponibilizou consulta de débitos com o Estado do Rio de Janeiro, que devem ser regularizados pelas micro e pequenas empresas que tenham interesse em realizar, até o dia 30 de novembro deste ano, o agendamento pelo regime tributário do Simples Nacional. O Estado do Rio tem 230.341 contribuintes cadastrados […]
RJ: Secretaria de Fazenda lança manual on line sobre Substituição Tributária
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro está lançando um Manual de orientação sobre os procedimentos e formas de execução do regime de Substituição Tributária. O documento visa a orientar os contribuintes sobre como proceder com este que é um dos mais modernos e eficientes regimes de contribuição. O documento está disponibilizado […]
RJ fixa prazos de pagamento do ICMS-ST sobre estoque de produtos sujeitos ao regime a partir de 1-10-2013
Com a inclusão das mercadorias, principalmente do segmento alimentício, no regime de substituição tributária do ICMS a partir de 1-10-2013, conforme determina o Decreto 44.318/2013, os contribuintes substituídos (atacadistas, varejistas e distribuidores), inclusive os optantes pelo Simples Nacional, deverão providenciar o levantamento do estoque no dia 30-9-2013 e realizar o pagamento do ICMS-ST devido, observados […]
Operação Esopo – Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria da União investigam fraudes em licitação pública e sonegação de impostos
Realizada conjuntamente pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, a Operação ESOPO tem por objetivo apurar indícios de prática de diversos crimes, tais como: fraude à licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, dentre outros. São cumpridos 31 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão […]