Rio Grande do Sul
Receita Federal prorroga prazos para pagamentos de tributos federais para contribuintes de 92 municípios do Rio Grande do Sul
A Receita Federal editou nesta terça-feira (12/9) a Portaria RFB nº 351/2023 que prorroga prazos para pagamento de tributos federais para os contribuintes de 92 municípios atingidos pelas enchentes nos últimos dias 2 e 6 de setembro no Estado do Rio Grande do Sul. A Portaria se aplica aos tributos com vencimentos nos meses de […]
[#111 Conversa Tributária] Inovação do Rio Grande do Sul sobre os contribuintes do Simples Nacional
Na edição desta semana, Mauro traz as novidades referentes às inovações do território gaúcho, em relação aos contribuintes do Simples Nacional. Semanalmente, Mauro Negruni aborda os principais assuntos sobre SPED, contabilidade, tributário e afins. Não perca, inscreva-se agora no canal! Patrocínio: Decision IT S.A. Titax Compliance Tributário-Contábil Aplicado
RS: Ajuste entre receita e despesa segue melhorando resultados fiscais
Foi publicado nesta terça-feira (30/3), o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre de 2021, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. Os dados revelam sequência do processo de ajuste das contas públicas, com um superávit orçamentário de R$ 784,8 milhões. Desconsiderando o resultado das operações intraorçamentárias, o resultado positivo do primeiro bimestre […]
RS busca em Brasília soluções para compensação da Lei Kandir
O subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, participou, nesta sexta-feira (22), de mais uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para discutir as questões relativas aos repasses aos estados da Lei Kandir. A Procuradora, Georgine Simões Visentini, também esteve presente. Segundo Jatene, o Rio Grande do Sul, assim como os outros Estados que […]
RS: Atividade industrial volta a subir no Rio Grande do Sul
O crescimento de 0,8% em setembro, na comparação com agosto, do Índice de Desempenho Industrial (IDI-RS), manteve a atividade da indústria gaúcha 2,3% abaixo de maio de 2019 (o pico de atividade mais próximo a setembro) e praticamente igual a abril de 2018, mês anterior à greve dos caminhoneiros. “Terminou o terceiro trimestre de 2019, […]
Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica passa a ser obrigatória em seis estados brasileiros
Desde o dia 1º de janeiro, varejistas de seis estados brasileiros passaram a ser obrigados a substituir notas e cupons fiscais tradicionais por um documento mais moderno e digital. Estamos falando da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que, à semelhança da NF-e tradicional, se resume em uma arquivo XML gerado por um software específico […]
Estados não se sustentam sem repasses federais
Estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) mostra que, com a falta de controle sobre as finanças públicas, estados e municípios se tornaram dependentes dos recursos repassados pela União. O levantamento foi feito com base nos dados do relatório da Secretaria da Receita do Tesouro Nacional […]
RS: Vinícolas brindam à possibilidade de inclusão no Simples Nacional
O produtor de vinhos finos e de mesa, espumantes e sucos de uva André Gasperin, da Vinícola Don Affonso, comemora as mudanças no Simples Nacional. Apesar de a tributação não fazer parte diretamente do seu ofício e de preferir se preocupar com o trabalho no campo, ele sabe que é importante pensar no impacto dos […]
RS: Polícia e Receita combatem fraude de ICMS no Estado
Policiais da Delegacia Fazendária do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Defaz/Deic), com apoio de policiais do Deic de São Paulo e agentes da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, deflagraram ontem a segunda fase da Operação Dariba II. A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa estruturada que, por meio de empresas fantasmas, […]
RS: Setor vitivinícola mantém pressão por IPI mais baixo
O setor vitivinícola segue pressionando líderes do executivo pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na manhã de ontem, parlamentares de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais estiveram ao lado do Ibravin, do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) e da Associação Brasileira de Exportação e Importação de Alimentos e Bebidas em […]
RS: Sefaz divulga prévia do rateio do ICMS 2017
A edição do Diário Oficial do Estado de ontem publicou os índices provisórios de participação, de cada município, no ICMS de 2017. Apurado pela Secretaria da Fazenda, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) Provisório leva em consideração o comportamento médio da economia local entre 2014 e 2015, e indica como o Estado irá repartir […]
RS: Aumento de IPI impacta no bolso do consumidor e vendas de cachaça e vinho estão em queda
Se de um lado o frio estimula a venda de bebidas quentes, como vinho e cachaça, por outro, mudanças tributárias estão freando a sede do consumidor. O setor vitivinícola amarga um duplo impacto. Além da redução de 57% na safra passada de uva, o aumento de tributação agrava a situação de toda a cadeia e […]
RS: Isenção de ICMS para geração solar começa a valer a partir de amanhã
A partir de amanhã começa a vigorar o Decreto Estadual nº 52.964, que estabelece a isenção de ICMS sobre a mini e microgeração de energias limpas e renováveis no Rio Grande do Sul para consumo próprio. O incentivo contempla a produção de eletricidade pelas fontes eólica, biomassa (queima de matéria orgânica) e solar. Essa última […]
RS: ICMS sobre energia elétrica das redes hídricas volta a 12%
Em novembro de 2015, o Sindicato Rural, com o apoio do deputado estadual Adolfo Brito (PP), iniciou a mobilização para reverter o aumento de valores nas contas de energia elétrica de associações hídricas do interior. A reivindicação era contra o aumento da alíquota de ICMS cobrado pelo uso da energia elétrica, de 12% para 25%. […]
RS: Nota Fiscal Gaúcha tem mais de 20 mil novas adesões após promoção
A promoção Indicação Premiada mostra resultado em termos de novas adesões no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Em menos de dois meses depois do lançamento da promoção, são quase 21 mil cadastramentos, dos quais cerca de 14,6 mil efetuados através da Indicação Premiada. Atualmente o programa conta com 1,3 milhões de contribuintes e 2,6 mil […]