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SE: Redução do ICMS do gás natural gera benefícios para indústrias sergipanas
O governador Belivaldo Chagas trabalhou em alterações na política tributária estadual para tornar Sergipe mais atrativo do ponto de vista do desenvolvimento industrial, estimulando desta forma a expansão da cadeia produtiva do gás. Para Eduardo Roncoroni Fior, diretor industrial da Indústria Ceramista Serra Azul, instalada em Nossa Senhora do Socorro, as medidas do Governo em […]
Pagamento de parcela do ICMS sobre levantamento de estoque de luvas cirúrgicas e de procedimento
A Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária (Supergest) da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, através do Comunicado Supergest 005/2018, informa a prorrogação para o dia 15 de julho de 2018 do prazo de pagamento da primeira parcela do ICMS referente ao levantamento de estoque de luvas cirúrgicas e luvas de procedimento, classificadas […]
SE: Normas Tributárias estão disponibilizadas em novo sistema da SEFAZ/GERTRIB
Nosso site, esta com aparência moderna e intuitiva, foi construído em novo ambiente gráfico, e está dividido em 8 bibliotecas (pastas) com a síntese das últimas publicações, cada um dos impostos estaduais mais consultas tributárias, PAF e legislação afim. Clique aqui para baixar o tutorial. Fonte: Sefaz SE
SE: TCE estabelece os índices provisórios de ICMS para 2015
Foram definidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) os índices percentuais provisórios das alíquotas de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2015. Pela legislação, os municípios têm o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, para apresentar impugnação, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas […]
SE/Japaratuba – Prefeitura institui nota fiscal de serviços eletrônica
O Município de Japaratuba no Sergipe instituiu em maio de 2014, a nota fiscal de serviços eletrônica, após período de estudo sobre o sistema. A nota fiscal de serviços eletrônica é um documento de existência digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar para fins fiscais e contábeis, uma operação de prestação de […]
SE: Sefaz parcela ICMS de dezembro
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) anunciou no final da manhã desta quarta-feira, 8, o parcelamento do pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) referente ao mês de dezembro. Com a medida, a classe empresarial deve pagar a primeira parcela até esta quinta-feira, 9, e a segunda, e última parcela vencerá […]
SE: NFC-e: Estado de Sergipe é pioneiro na eliminação de cupom fiscal impresso no Brasil
Algumas lojas do comércio varejista em Sergipe passaram a utilizar oficialmente desde a última segunda, dia 4, o sistema de emissão de documento fiscal eletrônico nas vendas ao consumidor final, a NFC-e, eliminando completamente a necessidade de impressão da nota ou cupom fiscal. O sistema foi desenvolvido e implantado pela Secretaria de Estado da Fazenda […]
SE: Contribuintes inscritos na Dívida Ativa Estadual são listados na internet
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) torna pública na internet, através do endereço eletrônico http://www.sefaz.se.gov.br, a lista dos contribuintes em débito com o Estado inscritos na Dívida Ativa Estadual, em conformidade com a Portaria 081/2013 e com o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66). A publicação dos devedores do Estado torna mais transparente a relação […]
SE: 3,5 mil empresas podem ter cadastro do ICMS cancelado
A inscrição de 3,5 mil empresas de Sergipe do cadastro do ICMS será cancelada a partir de janeiro por causa da não entrega de declarações fiscais e inadimplência por um período superior a um ano. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o cancelamento no cadastro não dispensa os contribuintes das obrigações fiscais. Além disso, […]
SE: CT-e: Comunicado Referente a Obrigatoriedade do CT-e
COMUNICADO Referente à Obrigatoriedade do Conhecimento de Transporte Eletrônico. Senhores Contribuintes, O Conhecimento de Transporte eletrônico é o novo modelo de documento fiscal eletrônico, instituído pelo AJUSTE SINIEF 09/07 (25/10/2007), que poderá ser utilizado para substituir um dos seguintes documentos fiscais: Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas, modelo 8 Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, […]
Nota Fiscal Consumidor NFC-e ou Cupom Fiscal Eletrônico SAF-ECF?
Por André Corso – Consultor Decision IT O Decreto 6.022, de 22 de Janeiro de 2007, instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) com a premissa de redução de custos através da dispensa de emissão e de armazenamento de documentos em papel, uniformização das informações que o contribuinte presta às diversas unidades federadas, entre […]
Versão OFF-LINE da GNRE é extinta
Desde 1º de novembro a emissão da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) pelo programa off-line, instalado na máquina do usuário, não é mais possível. A emissão da GNRE para os Estados de: AC, AL, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RO, RR, RS, […]
SE: Implantação de Substituição Tributária no setor de calçados é prorrogada
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) se posicionou positivamente em relação ao pleito da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) para prorrogação da data de implantação do Programa de Substituição Tributária para o setor calçadista. A proposta de mudança do calendário foi formulada pelas entidades ligadas ao comércio varejista e entregue ao secretário […]
SE: Fisco inclui novos setores na Substituição Tributária a partir do próximo ano
Os segmentos de brinquedos e ferramentas serão incluídos no Programa de Substituição Tributária do governo de Sergipe a partir de 31 de março do próximo ano, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria da Fazenda. Depois será a vez das empresas que operam com eletroeletrônicos e utilidades domésticas, cuja inclusão será a partir de 30 de junho; […]
RS: NF-e: SEFAZ/RS e SVRS fora do ar no dia de hoje
13:45- Alertamos que o ambiente de NF-e do Rio Grande do Sul está fora para os serviços de Recepção, Retorno Recepção, Cancelamento, Inutilização, Consulta Protocolo, Consulta Cadastro e Recepção Evento. Além disso, a SEFAZ virtual do RS (SVRS) também está fora, portanto os estados: AC, AL, AM, AP, DF, MS, PB, RJ, RO, RR, SC, […]