SEFAZ BA
BA: Empresas do Simples aderem à autorregularização que gera receitas de ICMS estimadas em R$ 148,8 milhões
Com as malhas fiscais a cada dia mais eficientes, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem aprimorando a comunicação direta com os contribuintes, permitindo que estes tenham a opção de regularizar eventuais inconsistências encontradas em suas declarações, e que as ações de fiscalização e autuação sejam melhor direcionadas aos que não regularizarem nem justificarem […]
BA: Operação Fisco Presente cobra R$ 7,2 milhões em autos e notificações
A Operação Fisco Presente, promovida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já visitou 22.732 empresas de 152 municípios desde que foi lançada, em outubro de 2021. Focada em contribuintes pré-selecionados após cruzamentos de documentos fiscais eletrônicos, a operação resultou na cobrança de R$ 7,2 milhões por meio de autos de infração e notificação fiscal. […]
BA: Sefaz começa a tornar inaptos contribuintes omissos quanto à EFD
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) começou o processo de inaptidão para contribuintes previamente notificados por terem deixado de cumprir a obrigação de entrega da EFD – Escrituração Fiscal Digital em algum período entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2023, e que ainda não regularizaram sua situação. As empresas tornadas inaptas ficam impedidas […]
BA: Contribuintes do Simples fazem autorregularização de 59,5 mi em débitos
Após a notificação de 11,2 mil contribuintes optantes do Simples Nacional por meio do sistema e-Fiscalização, as malhas fiscais realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) em 2022 resultaram em uma arrecadação estimada de R$ 59,5 milhões em ICMS por meio de autorregularização pelas empresas acionadas. A metodologia, que terá sua aplicação ampliada pelo […]
BA: Sefaz amplia parque tecnológico e melhora produtividade do fisco
Um dos mais avançados do país em modernização do parque tecnológico, o fisco estadual vem melhorando continuamente a produtividade dos processos de trabalho e intensificando o relacionamento com os contribuintes. Nos últimos anos, a adoção de novas tecnologias tem ocorrido em ritmo intenso. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) teve a capacidade de armazenamento […]
BA: Sefaz terá US$ 44,5 milhões para modernização da gestão fiscal
Dotada de um dos mais avançados parques tecnológicos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de assegurar novos recursos para ampliação dos investimentos na área ao assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação da segunda etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do […]
BA: Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis
Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Confaz – Conselho […]
BA: AGE inicia programa de certificação em controle interno
O controle interno como instrumento de aperfeiçoamento da governança na administração pública. Este foi tema norteador da aula inaugural do novo Programa de Certificação em Controle Interno do Governo do Estado. O programa de capacitação, coordenado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), foi aberto em solenidade on-line na […]
BA: Malha Censitária e e-Fiscalização são temas de webinar da Sefaz-Ba e CRC
Na próxima quinta-feira (24), às 15 horas, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBa), realiza webinar sobre o novo procedimento de malhas fiscais da Fazenda Estadual, com destaque para a Malha Fiscal Censitária e o sistema e-Fiscalização. O evento é voltado para os profissionais […]
BA: Sefaz-Ba e CRC realizam webinar sobre o registro 1400 da EFD
Com o objetivo de orientar os profissionais contábeis sobre o preenchimento do registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e esclarecer dúvidas, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBa), realiza webinar no dia 10 de março, às 15 horas. A transmissão do evento será […]
BA: Transparência Bahia amplia conteúdo e moderniza leiaute
Portal que reúne dados e informações sobre as contas do Governo do Estado, o Transparência Bahia (http://www.transparencia.ba.gov.br) fechou o ano de 2021 com uma nova configuração gráfica e tecnológica e com acesso sincronizado ao portal oficial do Estado da Bahia (http://www.bahia.ba.gov.br). Com as reformulações implementadas, o portal, administrado pela Gerência de Controle Preventivo e Transparência […]
BA: Sefaz disponibiliza canal com tutoriais sobre serviços
Um pacote de facilidades e informações sobre serviços da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-ba) está disponível para o contribuinte no www.sefaz.ba.gov.br. Além da Carta de Serviços ao Cidadão, onde é possível acessar ao todo 144 procedimentos online disponibilizados pela Secretaria, o site traz agora um canal específico para tutoriais em vídeos sobre […]
BA: Serviços do site da Sefaz têm emissão de DAE regularizada
Após suspensão temporária, está regularizada a emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE) em serviços do site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Para emitir o documento, é recomendável acessar o site pelo navegador Internet Explorer. Durante a indisponibilidade de emissão de DAE, veículos com IPVA em atraso apreendidos em blitze de […]
BA: Após tentativa de ataque, Sefaz retira temporariamente serviços do ar
Após detectar uma suspeita de invasão a seus sistemas corporativos que não foi confirmada, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) retirou do ar temporariamente alguns serviços, que tiveram assim funções e dados preservados e estão voltando a ficar disponíveis para o público no site, na medida em que se restabelecem as condições de segurança. […]
BA: Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28 e 29, que de acordo com o calendário das transferências constitucionais só seriam repassadas em janeiro. A antecipação atende a […]