SEFAZ BA
BA: Estado participa do fórum PPP Américas 2021
Na última sexta-feira (10), a secretária executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia, Priscila Romano, participou em formato on-line do fórum PPP Américas 2021, organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que reúne os principais agentes dos setores público e privado no desenvolvimento de infraestrutura e serviços na América Latina e no Caribe. […]
BA: Sefaz lança seleção REDA com 75 vagas para Técnico de Nível Superior
Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). São 75 vagas de Técnico de Nível Superior distribuídas por 23 municípios baianos. As inscrições seguem abertas até as 13:59 horas do próximo […]
BA: Novas tecnologias da Sefaz resultam em arrecadação de R$ 230 milhões
Com o apoio de sistemas como a Malha Fiscal Censitária, o Planejamento e Programação da Fiscalização e o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), a autorregularização de débitos pelos contribuintes baianos resultou numa arrecadação de R$ 230 milhões pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) entre 2019 e 2020, cifra que tende a crescer nos próximos anos. […]
BA: AGE realiza controle interno como ferramenta de evolução da gestão pública
Ao completar 55 anos de criação a Auditoria Geral do Estado (AGE) faz a revisão do seu Planejamento Estratégico em debate amplo com toda a sua equipe de trabalho e afirma como sua missão estratégica contribuir para o aprimoramento da gestão pública mediante a prática da auditoria interna governamental, o fortalecimento do controle interno e […]
BA: Estado oficializa congelamento de valores para ICMS dos combustíveis
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia a decisão dos estados, anunciada na última semana pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), de congelar por 90 dias os valores de referência para cálculo do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o […]
BA: Operação ‘Invólucro’ detecta fraude com sonegação de mais de R$ 15 mi
Com mandados de busca e apreensão realizados na manhã desta quarta-feira (27) em Salvador e Lauro de Freitas, a ‘Operação Invólucro’ deflagrada pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia realizou a prisão de um empresário do setor de embalagens plásticas pela prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O grupo envolvido na […]
BA: Estado zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros
O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo governador Rui Costa que sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (27). A medida busca dar suporte a um dos segmentos […]
BA: Público pode sugerir a criação de novas PPPs em portal pioneiro da Bahia
Estado pioneiro no país no setor de parceria público-privada (PPP), ao lado de São Paulo, a Bahia implantou recentemente o primeiro portal do Brasil por meio do qual é possível acompanhar os projetos baianos e ainda cadastrar propostas de novas PPPs e concessões. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), por meio da […]
BA: Carta de Serviços da Sefaz facilita acesso a isenção de IPVA e ICMS
Dois dos serviços mais requisitados pelos contribuintes por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), as solicitações de isenção de IPVA e de ICMS para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e para taxistas podem ser facilmente acessadas por meio da nova Carta de Serviços da Sefaz-Ba. No canal, que fica […]
BA: Sefaz atua contra tentativa de ataque cibernético
O site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) ficou temporariamente fora do ar em função de uma tentativa de ataque cibernético. Por precaução, alguns sistemas corporativos foram desativados nesta segunda-feira (22), enquanto a equipe de TI da Fazenda Estadual atuava para garantir o pleno restabelecimento desses sistemas, em total segurança. Tão logo […]
BA: Central de Monitoramento de Transportadoras emite 525 notificações/mês
Com base no cruzamento de dados fiscais digitais, projeto é responsável por 30% das notificações relacionadas a transporte de mercadorias. Criada para modernizar e agilizar a fiscalização de mercadorias transportadas em veículos de cargas nas rodovias baianas, a Central de Monitoramento de Transportadoras (CMT) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) vem gerando uma média […]
BA: Estado simplifica emissão de nota fiscal por contribuinte MEI
Emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) está muito mais fácil para os baianos que atuam como Microempreendedor Individual (MEI), já que não será mais necessário solicitar credenciamento de forma presencial nas inspetorias fiscais. A simplificação é maior para o contribuinte que se inscrever como MEI a partir […]
BA: Operação Carga Pesada gera R$ 2,67 mi em autos de infração no 1º mês
No período, foram emitidas ao todo 624 notificações no posto fiscal de Vitória da Conquista, na BR 116. Nos próximos meses, a operação será realizada também em outros postos da Secretaria da Fazenda. A Operação Carga Pesada, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), chega ao final do primeiro mês com resultados expressivos: foram R$ […]
BA: Sefaz divulga consulta pública para aquisição de sistema de fiscalização
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) abriu consulta pública na última sexta-feira (20) para aquisição de sistema eletrônico automatizado de processos para a fiscalização com tecnologias de GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos), Workflow (Gerenciamento de Trabalhos) e Certificação Digital. Além disso, o sistema deverá possuir módulos que contemplem os fluxos de planejamento […]
BA: Sefaz e PGE discutem contencioso fiscal e novo Código de Processo Civil
O contencioso fiscal, o novo Código de Processo Civil e os aspectos que envolvem a recuperação de créditos fiscais foram os principais temas abordados no seminário “Temas controvertidos de Direito Tributário”, realizado nesta quarta (4) numa parceria pioneira entre a Sefaz-Ba, por meio da SGF/UCS, e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral […]