Sefaz-Pi
PI: SEFAZ publica versão 1.4 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.4 das Regras de Pós-validação da EFD, que incluiu novas regras ao documento. O documento já está disponível para todos os contribuintes na internet, basta acessar os seguintes links: (https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentoseletronicos) ou (https://portal.sefaz.pi.gov.br/documentoseletronicos/arquivos/Regras_de_Pos-validacao_da_EFD_ICMS_IPI_do_Estado_do_Piaui_-_Versao_1.4.pdf). No novo documento está disponibilizada a regra 1.1.05, que pertence ao grupo de […]
PI: Sefaz publica nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e
A SEFAZ informa que publicou nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e disponível na e-Ageat. A nova versão fixa pequenos erros e corrige os seguintes problemas relatados pelos usuários: Agendamento de download não visualizado; Agendamento de download de NFC-e que estava sendo retornado com arquivo vazio. Assim, os usuários […]
PI: Sefaz lança programa de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) vai lançar, no dia 21 de janeiro, o programa de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O Projeto da Sefaz de adequação à LGPD envolve uma transformação cultural em todos os níveis da gestão e deve considerar a privacidade dos dados pessoais coletados, retidos, processados, […]
PI: Sefaz publica documento de perguntas frequentes sobre EFD ICMS IPI
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou o documento Perguntas Frequentes EFD ICMS IPI, que visa esclarecer as dúvidas em relação à Escrituração Fiscal Digital apresentadas com maior frequência pelos contribuintes do ICMS. Para acessar o arquivo Perguntas Frequentes EFD ICMS IPI, basta clicar aqui. Para ter acesso ao Perguntas Frequentes EFD ICMS IPI, […]
PI: Retificação da EFD dispensa autorização prévia
Conforme já divulgado em notícia sobre o Guia Prático Estadual da EFD versão 1.2, na retificação da EFD ICMS IPI (item 3, “e”), não mais é exigida a prévia autorização para envio da EFD retificadora, nem o pagamento de taxa de retificação para EFD, diminuindo os encargos para o contribuinte e simplificando suas obrigações. Contudo, […]
PI: Legislação do ICMS do Piauí ganha versão reduzida
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) disponibilizou em seu site uma versão mais resumida do arquivo de Regulamento do ICMS do Piauí. O novo arquivo, que antes tinha 1.121 páginas, agora possui apenas 501. Mais resumido, o arquivo facilita as pesquisas referente a legislação do ICMS do Piauí. Confira aqui A Sefaz informa que […]
PI: Sefaz orienta contribuintes sobre nova legislação do ICMS
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, está em vigor a Emenda Constitucional (EC) 87/2015, que alterou a sistemática de cobrança do ICMS nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, não contribuinte do imposto, localizado em outro Estado. Antes da EC 87/2015, nessas operações e prestações, o ICMS era […]
Piauí dá grande salto na modernização fiscal e começa a emitir primeiras NFC-es
O Brasil é apontado como um case de sucesso célebre de modernização na Gestão Fiscal, tornando-se exemplo para todo o mundo, é o que diz o Diretor da Unidade de Tecnologia da Secretaria da Fazenda, Januário da Ponte Lopes. “Neste momento, o Piauí dá um grande salto em direção à modernização e simplificação de processos […]
PI: SEFAZ celebra Termo de Cooperação com a Associação Comercial Piauiense
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) e a Associação Comercial Piauiense celebram um Termo de Cooperação com o objetivo de disponibilizar um sistema para que os pequenos contribuintes varejistas tenham acesso direto ao Programa Emissor Gratuito de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFCe). “O acordo beneficia os contribuintes varejistas que não têm condições […]