SEFAZ RS
RS: Receita Estadual busca aprimorar cobrança dos devedores de impostos
A Secretaria da Fazenda reuniu representantes das delegacias regionais da Receita Estadual, ao longo desta terça-feira (10), com a finalidade de discutir ações para incrementar a cobrança da dívida ativa. Ao abordar a situação das finanças e a dificuldade de fazer frente ao aumento das despesas, o titular da Pasta, Giovani Feltes, ressaltou a importância […]
RS: Governo reduz base de cálculo para saídas de arroz do Estado
A Secretaria Estadual da Fazenda elaborou nova tributação nas operações de saídas interestaduais de arroz. O objetivo da medida é facilitar o acesso aos benefícios da redução da carga tributária dessas operações para o setor orizícola. Após várias reuniões com representantes do setor, ficou definido que haverá Redução da Base de Cálculo (RBC) para 7%, […]
RS: SEFAZ compila serviços para os contribuintes
Disponibilizadas na internet, informações vão facilitar o cumprimento de diversas obrigações junto ao fisco Por Marina Schmidt Os contribuintes do Estado têm um novo mecanismo para conferir as obrigações que precisam cumprir, com documentos necessários e prazos. Lançada na semana passada, a Carta de Serviços é um recurso disponibilizado no site da Secretaria da Fazenda […]
RS: Assembléia Legislativa promulga a lei e o imposto da fronteira é extinto
A Assembleia Legislativa, através do presidente Pedro Westphalen, promulgou ontem a Lei 14.436 que impede a reedição por decreto do Imposto de Fronteira. A proposta, idealizada pelo líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes e assumida pela Mesa Diretora da Casa, incluiu na Lei do ICMS o fim da cobrança do Diferencial de Alíquota […]
RS: Atenção: manutenção programada nos sistemas autorizadores de NF-e
Nos dias 12 e 19 de janeiro a Sefaz/RS executará manutenção programada nos sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Em consequência, serão desligados os todos os serviços relacionados com a NF-e de acordo com o seguinte cronograma: Sefaz RS: domingo, 12 de janeiro, das 04 às 07 horas. Sefaz virtual do RS: domingo, 19 de […]
Sefaz alerta para e-mails falsos em nome da Receita Estadual
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul alerta para a distribuição de e-mails intitulados “Notificação Auto de Infração Fiscal” e “Cobrança e Fiscalização de Documentos”, em nome da Receita Estadual. A pasta informa que não é a autora de tais e-mails e solicita aos seus contribuintes que fiquem atentos para não abrir as […]
ALERTA: Mensagens falsas divulgando bilhetes premiados em sorteios da Nota Fiscal Gaúcha
Equipe NFG informa: O Programa Nota Fiscal Gaúcha, NFG, não envia e-mails relativos à premiação em sorteios. Vale lembrar que qualquer e-mail referente ao programa NFG virá sempre acompanhado da frase de segurança escolhida pelo próprio cidadão no momento de seu cadastramento no Programa. A frase de segurança é muito importante para garantir a autenticidade […]
RS: Novos códigos de lançamento na GIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 081/12 (DOE 26/10/12) Porto Alegre, 24 de outubro de 2012. Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP […]
RS: Atualização GIA-ICMS
Secretaria do Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul disponibilizou a atualização das tabelas da Guia de Informação e Apuração do ICMS “GIA-ICMS”. A GIA-ICMS/RS deverá ser gerada e entregue mensalmente, composta pelas informações das operações realizadas pelos contribuintes, organizadas no formato previsto pelo programa. Atualização de Tabelas a serem utilizadas na geração da […]
RS: Secretaria da Fazenda inaugura célula de auditoriano Posto Fiscal de Torres
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) inaugura nessa sexta-feira (14), às 11h, uma Célula de Auditoria no Posto Fiscal de Torres, no Litoral Norte. Responsável por auditar indícios provenientes da fiscalização do trânsito de mercadorias, o novo setor visa a redução do tempo entre a detecção de possíveis irregularidades e a fiscalização efetiva das operações relevantes […]
RS: GMB 2012 versão 6.5.5
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, disponibilizou a versão 6.5.5 do programa gerador de dados da “Gi modelo B – GMB 2012”. Consiste na geração e entrega de um arquivo anual, composto pelas informações das operações realizadas pelo contribuinte, organizadas no formato previsto pelo programa gerador da GMB. Alterações na […]