SC: Secretários da Fazenda discutem votação do diferencial de ICMS

O secretário da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), Paulo Eli, esteve em Brasília nesta quarta-feira (15), junto com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O objetivo do encontro foi solicitar celeridade na votação […]

SC: Secretaria da Fazenda divulga novas datas para regularização do Bloco X

O Governo do Estado está divulgando o novo prazo para início de obrigatoriedade no envio dos arquivos do Bloco X. Conforme previsto no texto do ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT) 14/2021, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), os estabelecimentos foram divididos em três grupos, com datas de adesão entre 1º de abril […]

SC: Fazenda publica índice provisório de participação dos municípios no ICMS para 2017

Prazo para prefeituras contestarem o valor adicionado e o índice é de 30 dias a partir da publicação. A Secretaria de Estado da Fazenda publica nesta terça-feira, 7, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017. O índice é provisório, já que […]