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SE: Normas Tributárias estão disponibilizadas em novo sistema da SEFAZ/GERTRIB
Nosso site, esta com aparência moderna e intuitiva, foi construído em novo ambiente gráfico, e está dividido em 8 bibliotecas (pastas) com a síntese das últimas publicações, cada um dos impostos estaduais mais consultas tributárias, PAF e legislação afim. Clique aqui para baixar o tutorial. Fonte: Sefaz SE
SE: Com redução do ICMS, Aeroporto de Aracaju ganha novos voos
Decisão do Governo do Estado, através de gestões realizadas pelas Secretarias de Estado do Turismo e do Esporte (Setesp) e da Fazenda (Sefaz), em reduzir a alíquota sobre o querosene de aviação (QAV) elevou o número de voos de 18 para 24, representando 128 frequências semanais entre Aracaju e os principais polos emissores de turistas […]
SE: Programa de negociação de débitos de ICMS segue até o próximo dia 21
As empresas com pendências no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm até o próximo dia 21 para quitarem os débitos ou negociarem o parcelamento em condições especiais de descontos. Dependendo da opção, esses descontos podem alcançar 90% das multas e 75% dos juros. No site da Secretaria de Estado da Fazenda (http://www.sefaz.se.gov.br) […]
SE: Obrigatoriedade do Bloco K a partir de 1º de janeiro de 2016
DECRETO N.º 29.938 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 PUBLICADA NO D.O.E. Nº 27.138 DE 19.01.2015 Altera o inciso VIII do “caput” do art. 16, o § 5º do art. 349-C, o “caput” do art. 484, e acrescenta o inciso XV a Nota 5 do Item 2 da Tabela I do Anexo I todos do […]
Ações questionam normas sobre benefícios de ICMS em três estados
O partido Solidariedade (SD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para questionar normas dos Estados da Bahia, Sergipe e Espírito Santo que conferem benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A legenda alega em todas as ações que as normas estaduais afrontam a Constituição […]
Sergipe é pioneiro no projeto de eliminação da nota fiscal em papel
As notas fiscais podem ser emitidas diretamente para o e-mail e visualizadas de forma instantânea também pelo smartphone ou tablet do consumidor. O Estado de Sergipe lidera um projeto nacional para o desenvolvimento e implantação do sistema de emissão de documento fiscal eletrônico nas vendas ao consumidor final, denominado Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), […]
SE: Aporte para a previdência estadual supera R$ 397 milhões nos últimos oito meses
Dados obtidos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam que o governo estadual destinou R$ 397,2 milhões para conseguir fechar a folha salarial de aposentados e pensionistas entre os meses de janeiro e agosto deste ano, recursos que saíram do caixa do Tesouro para cobrir o denominado déficit da previdência, impedindo que o […]
SE: Governo do Estado oferece condições especiais para negociação de débitos
Para quem tem dívida de ICMS ou Imposto sobre Doações, chamado de ITD, o Governo do Estado de Sergipe abriu nesta segunda-feira, dia 16, o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar), uma ampla campanha de negociação que oferece condições facilitadoras para quitação. A simplificação para pagamento é uma das vantagens do […]
SE: Sefaz simplifica declaração de imposto e elimina tempo de espera
A declaração de recebimento de bens originados de herança ou doação foi simplificada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a partir da próxima segunda-feira, dia 9, o procedimento ganhará agilidade, eliminando o tempo de espera para levar a documentação ao cartório. Com a simplificação, pelo site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br) o próprio cidadão preenche […]
SE: Sefaz alerta sobre mensagens eletrônicas falsas em nome do Fisco Estadual
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) faz um alerta aos contribuintes para que não abram nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do Fisco Estadual. A Sefaz não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. Ultimamente, a secretaria tem […]
SE: Sábado é o prazo final para reparcelamento de débitos fiscais com a Sefaz Sergipe
O dia 10 de agosto é o prazo final para que contribuintes inadimplentes em parcelamentos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) possam fazer a adesão à campanha “Fique Legal”, plano de renegociação de débitos lançado pelo Governo do Estado que oportuniza a regularização fiscal de empresas atualmente em situação de inaptidão. Até a […]
SE: NF-e: Sefaz começa processo de denegação da NF-e por irregularidade a partir de julho
A partir de 1º de julho de 2013, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciará o processo de denegação do documento em virtude de irregularidade do destinatário, no caso de NF-e de saída, e do remetente, no caso de NF-e de entrada, conforme previsto no inciso II e no §9º da Cláusula Sétima do […]
SE: Manifestação do Destinatário torna-se obrigatória nas NF-e para postos e transportadores de combustíveis
Obrigatória para os distribuidores de combustíveis desde 1º de março deste ano, a manifestação do destinatário passa a ser exigida também para os postos de combustíveis e transportadores e para os revendedores retalhistas (TRR) a partir de 1º de julho. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a manifestação permite que o […]
SE: NFC-e: Estado de Sergipe é pioneiro na eliminação de cupom fiscal impresso no Brasil
Algumas lojas do comércio varejista em Sergipe passaram a utilizar oficialmente desde a última segunda, dia 4, o sistema de emissão de documento fiscal eletrônico nas vendas ao consumidor final, a NFC-e, eliminando completamente a necessidade de impressão da nota ou cupom fiscal. O sistema foi desenvolvido e implantado pela Secretaria de Estado da Fazenda […]
NFC-e: Emitida a 1ª Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final do Brasil
Por Jorge Campos Segue uma novidade sobre a NFC-e: É com grande alegria que informo a autorização da 1ª Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final – NFC-e com validade jurídica no Brasil. A 1ª NFC-e do Brasil foi emitida pela empresa Casa das Correias no dia 01/03/2013 e foi autorizada pela Secretaria da Fazenda do Estado […]