Simplificação tributária
RS: Governo anuncia medidas tributárias que atendem ao setor de autopeças e às concessionárias de veículos
Os decretos foram assinados pelo governador Eduardo Leite na manhã desta quinta-feira (24/10) Em ato realizado no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (24/10), o governador Eduardo Leite anunciou duas importantes medidas sobre a tributação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que visam promover uma concorrência mais justa no Estado. As iniciativas atendem […]
Simplificação tributária: o que muda com o projeto?
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021 que cria regras de simplificação para obrigações tributárias, tanto para os Estados, quanto para os contribuintes. De acordo com o índice de Burocracia da América Latina, os donos de pequenos negócios gastavam cerca de 180 horas por ano com burocracia. Na prática, a medida […]
Secretário destaca avanços concretos na agenda de simplificação tributária
O secretário especial da Receita Federal do Brasil, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, participou na manhã de hoje (3/11) da abertura do VIII Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro em Brasília. Em sua fala Julio Cesar destacou que o CARF é uma instituição quase secular que tem exercido papel de extrema importância dentro do […]
Ministro defende simplificação tributária em Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (27/4) que o Brasil precisa realizar a reforma tributária que simplifique e reduza alíquotas para aproveitar uma oportunidade histórica, diante da reconfiguração das cadeias produtivas globais provocada pelas duas grandes crises que atingiram o mundo nos últimos anos – a pandemia de Covid-19 e a guerra […]
BA: Sefaz publica Prestação de Contas Simplificada de 2021
A Prestação de Contas Anual Simplificada 2021 do Governo do Estado da Bahia já está disponível para acesso no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o www.sefaz.ba.gov.br. A cartilha, que contém 74 páginas, traz ilustrações, gráficos explicativos e outros recursos didáticos, com o uso de cores, de forma a traduzir para leitores leigos as contas […]
RS: Simplificação tributária é destacada em evento da classe contábil
A necessidade de simplificar a legislação e os processos tributários brasileiros foi destacada pelos painelistas do “Posicionamento da Classe Contábil Frente ao Projeto da Reforma Tributária”, que fez parte da programação da XVIII edição da Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul e da XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade, realizada em Porto Alegre. O […]
Negada reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de tributos
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que não há desproporcionalidade na exclusão do Simples Nacional de empresa com inadimplência de tributos e com débitos de multa, sob o argumento de dificuldades financeiras. A decisão manteve sentença que negou a reinclusão da empresa no Simples Nacional, sistema de […]
Pesquisadores alertam para sistema tributário regressivo no Brasil; mais pobres são afetados
O desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil acendeu um sinal de alerta para a economia. De acordo com números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB registrou uma queda de 0,2% no primeiro trimestre de 2019 em comparação com o último trimestre do ano passado. Trata-se da primeira retraída desde […]
[Vídeo completo] Conexão SPED 2019 – Reforma ou Simplificação Tributária?
Confira o vídeo completo do painel “Reforma ou Simplificação Tributária?” que aconteceu na 4ª edição do Conexão SPED. Neste painel contamos com a presença de 2 grandes especialistas no assunto: 🎙 Jonathan Formiga de Oliveira – Representante da Receita Federal do Brasil; 🎙 Edgar Madruga – Auditor Fiscal de Tributos de Goiás, professor e especialista […]
MG: Propostas de simplificação tributária estão disponíveis para consulta pública
As propostas de simplificação das obrigações acessórias relativas aos tributos de competência do Estado de Minas Gerais estão disponíveis para consulta pública. Até o dia 31 de maio, contribuintes, profissionais e cidadãos interessados no tema poderão apresentar suas próprias sugestões ou fazer críticas aos itens elaborados pelo Grupo de Trabalho Obrigações Acessórias, criado pelo governo […]
A polêmica tributação de lucros e dividendos
O governo federal tem sinalizado que retomará a tributação de lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas. O debate sobre o assunto é pautado mais por questões ideológicas e políticas e menos por lógica e coerência. O primeiro argumento sustentado pelos defensores da medida é que será reestabelecida a justiça fiscal, pois empresários e […]
Líderes empresariais articulam por proposta de simplificação tributária
A agenda reformista do governo continuará com ou sem instabilidade política entre o Executivo e o Legislativo, se depender da vontade de empresários dos setores de comércio e serviços, que estão se articulando como os principais fiadores das reformas e bancando apoio para que as modernizações econômicas ocorram na gestão de Jair Bolsonaro. Para estimular […]
Plural: expectativa é que simplificação tributária venha rápido
Uma mudança no sistema tributário do país foi apontada como um dos principais desafios do setor de distribuição de combustíveis pela Plural, entidade que representa gigantes como BR Distribuidora e Ipiranga. De acordo com o presidente da entidade, Leonardo Gadotti, o governo tem passado mensagens importantes ao mercado. Gadotti destacou que a simplificação necessária está […]
Especialista coloca em xeque cálculos da Receita para o Simples
Um dos maiores especialistas em contas públicas do País, José Roberto Afonso, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coloca em xeque os cálculos do governo para medir o tamanho da renúncia do Simples (regime de tributação simplificado das micro e pequenas empresas) e de outros benefícios tributários. Em estudo, Afonso avalia que as renúncias medidas […]
MA: Governo simplifica obrigações tributárias
As empresas maranhenses cadastradas no regime normal de pagamento do ICMS serão progressivamente dispensadas das obrigações de entrega simultânea à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), dos arquivos eletrônicos da DIEF – Declaração mensal do ICMS, ficando obrigadas a entregar apenas a EFD (Escrituração Fiscal Digital). Com a Portaria 56/19, o secretário da Fazenda, Marcellus […]