Sistema S
Equipe econômica discute redução da alíquota do Sistema S e revisão do Simples
A equipe econômica apresentou a parlamentares uma sugestão de redução de 2,5% para 1,5% nas alíquotas do Sistema S, que incidem sobre a folha de salários acima de um salário mínimo. A ideia faz parte do pacote de desoneração de folha de pagamentos que o governo propõe ao Congresso, que inclui a redução de 20% […]
Câmara aprova redução de repasses de empresas ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a medida provisória (MP) que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para o financiamento de serviços autônomos, o Sistema S. O texto foi aprovado com alguns destaques e agora segue para análise do Senado. A medida provisória tem força de lei desde que foi publicada no Diário Oficial da […]
9 tributos, impostos e contribuições que foram alterados devido a COVID-19
O governo anunciou uma série de medidas tributárias que prorroga ou reduz o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O conjunto de medidas […]
A relevância do correto enquadramento na tabela de códigos de FPAS
Ao examinar recurso interposto contra decisão da Delegacia Regional de Julgamento que concluiu pela procedência de lançamento levado a efeito contra contribuinte, empresa do ramo de industrialização de insumos de origem animal (proteínas), uma vez que a mesma não teria promovido o correto enquadramento de seus empregados para o Fundo de Previdência e Assistência Social […]
Governo faz acordo que reduz em 20% contribuição para Sistema S
O Ministério da Economia fechou um acordo com entidades do chamado Sistema S que visa reduzir em 20% a contribuição das empresas para essas instituições. A medida fará parte da proposta de reforma tributária do governo federal e representará uma desoneração da folha de pagamento estimada em R$ 4,5 bilhões por ano. Não haverá aumento de […]
Desoneração da folha tem impacto desigual entre os setores beneficiados
Estruturada para estimular setores econômicos e diminuir o impacto da carga tributária previdenciária, a renúncia fiscal acabou onerando companhias que contratam menos e faturam mais Marina Schmidt A equação é simples, mas o resultado nem sempre agrada. Empresas que contratam muita mão de obra têm um custo previdenciário alto. Em contrapartida, as que dependem de […]
A onda da desoneração (ou oneração?)
Diogo Chamun – Diretor do SESCON-RS Desde dezembro de 2011, o governo vem alterando a forma de cálculo da contribuição previdenciária (INSS), na qual gradativamente alguns segmentos de serviços e da indústria deixam de recolher os tradicionais 20% sobre a folha de pagamento e passam a pagar um percentual de 1% ou 2% sobre o […]