sistema tributário
Reforma proposta por Hauly aglutina tributos, cria um tipo de IVA e não reduz carga de impostos
O relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) propõe a extinção de vários tributos, entre eles os federais IPI e IOF, o estadual ICMS e o municipal ISS, ao mesmo tempo em que sugere a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes de um imposto sobre valor agregado. Apresentado nesta […]
O quê destruiu economia foram inadequações do sistema tributário, diz Hauly
O segundo painel do debate de tema “Três caminhos para combate ao crime organizado: sistema penal brasileiro, simplificação tributária e Segurança Pública como prioridade dos investimentos públicos” foi aberto pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly. Ele afirmou que o quê destruiu a economia brasileira foram as inadequações do sistema tributário. “Cria uma concorrência desleal e […]
“A reforma tributária no Brasil”
Há muito tempo, discute-se a necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro, que está entre os mais complexos e burocráticos do mundo. Alfredo Augusto Becker, tributarista brasileiro, denominou o sistema tributário brasileiro como um verdadeiro “manicômio jurídico-tributário”, em referência à confusão legislativa e doutrinária que existia no país em 1965. Mais de 50 anos se […]
Sete diretivas para uma reforma de qualidade do sistema tributário em 2019
O momento é oportuno[1] para propor nova perspectiva de futuro[2] para a reforma da qualidade do sistema tributário brasileiro[3]. Simplicidade, transparência, neutralidade e igualdade são as diretrizes estratégicas que devem orientar a formação de consenso entre cidadãos,[4] empresas e Estado na conformação de um novo sistema tributário[5]. Simplicidade (que é a maior das sofisticações, magister […]
O teto de gastos federais deve ser revisto? SIM
A política fiscal tem múltiplos papéis, dos quais se destacam as dimensões redistributiva, estabilizadora e de provisão de bens públicos ou semipúblicos. A emenda constitucional 95/2016 (EC 95) alterou de forma substantiva a política fiscal no Brasil, com implicações negativas nessas três dimensões. Ao contrário do que se preconizava quando da sua aprovação, a EC […]
“O sistema tributário está esquizofrênico”, declara diretor da Fenafisco
“O sistema tributário está esquizofrênico” – é assim que o auditor fiscal Francelino Valença resume a atual cobrança de impostos do país. Diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino cita como exemplo dessa ‘esquizofrenia’, a alta tributação sobre o consumo e a baixa tributação sobre as maiores rendas. “Nos países desenvolvidos, […]
Precisamos discutir sistema tributário pensando no contribuinte
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, defende que o sistema tributário nacional possa ter uma simplificação radical com concentração da incidência dos tributos em apenas algumas etapas da economia ou sobre produtos muito específicos. A adoção de alíquotas de cerca de 6% no consumo e de 15% sobre […]
Greve de caminhoneiros e o modelo tributário esgotado
A greve dos caminhoneiros foi disparada no contexto de uma campanha das grandes distribuidoras de combustível que denuncia a alta carga tributária incidente sobre os combustíveis no Brasil: “O problema não é o posto. É o imposto”. A participação de entidades empresariais e patronais foi mimetizada com a participação de caminhoneiros autônomos, dando ares de […]
SP: Deputados aprovam projeto que altera o sistema tributário do Estado
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (3/4), proposta que deve simplificar o sistema tributário do Estado dando mais transparência à divulgação de informações aos contribuintes paulistas. A medida foi proposta pela Secretaria da Fazenda e cria o programa “Nos Conformes”, que pretende facilitar a rotina de quem cumpre devidamente os seus deveres […]
Próximo governo tem de buscar sistema tributário razoável, diz Rabello
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, criticou nesta segunda-feira as altas taxas de juros praticadas no país e a elevada carga tributária para pagamento da dívida. Segundo ele, a próxima administração federal precisa trabalhar para criar um sistema tributário “razoável para todos” e “taxas de juros […]
Relatório de avaliação do sistema tributário está pronto para votação na CAE
Está pronto para sr votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) está o relatório de avaliação da funcionalidade do Sistema Tributário Nacional. O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB –ES), afirma que os brasileiros pagam muitos impostos e recebem pouco em troca. Além disso, os pobres acabam sendo, proporcionalmente, mais taxados que os ricos. […]
A cada R$100 que o contribuinte recebe, R$33 fica com o governo
A cada R$100 que o contribuinte recebe, R$33 fica com o governo? De acordo com o artigo publicado na Folha Acadêmica, escrito pelo assistente técnico-administrativo na Receita Federal, Hermann Moraes, SIM, a Carga Tributária do Brasil atingiu 32,66% do PIB em 2015. Isso significa que, a cada R$ 100 que o contribuinte recebe, os governos federal, estadual e municipal ficam com […]
PR: Prefeito de Ponta Grossa elogia sistema de saúde e tributário de Maringá
O prefeito Ulisses Maia recebeu o prefeito de Ponta Grossa Marcelo Rangel que elogiou o sistema de saúde e tributário do município. O encontro contou com a participação de secretários municipais maringaenses e de comitiva ponta-grossense. Uma das principais pautas da reunião foi a saúde. Rangel veio conhecer como funciona o sistema em Maringá. O […]
Texto da reforma tributária será apresentado em agosto
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto da Reforma Tributária da Câmara, disse em palestra no Rio que o atual sistema tributário do País é caótico e que o Brasil não irá crescer enquanto não fizer o que chamou de “mãe das reformas”. O deputado afirmou que irá apresentar em agosto as propostas para a […]
Comissão debate rumos do sistema tributário na terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária realiza, amanhã (6), mais uma audiência pública para discutir os rumos do sistema tributário nacional. O tema será debatido com o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Leonardo Paulsen, a pedido do deputado Fabrício Oliveira (PSB-SC). O parlamentar destaca que o […]