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SMPE se prepara para enviar para MEIs o Carnê da Cidadania 2015
Mais de cinco milhões de MEIs vão receber os carnês em casa com todos os tributos a serem pagos em 2015 Após a divulgação do novo valor do salário mínimo (R$ 788,26), a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), está se preparando para enviar aos mais de 5 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) o […]
SMPE e OAB fazem cartilha para divulgar mudanças do Simples
Brasília, 17/10/2014 – A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão lançando a “Cartilha 81 Inovações do Simples”, que apresenta todos os pontos da Lei 147/14 comentados por especialistas sobre o tema. O texto tem como finalidade expressar, de forma objetiva, todo o conteúdo normativo e […]
‘Calculadora de impostos’ socorre comerciantes e prestadores de serviços
Para ajudar os comerciantes a se adaptar à lei ‘De olho no imposto’, que exige a discriminação dos tributos das mercadorias na nota fiscal, dois órgãos ligados ao governo federal criaram um aplicativo na internet que funciona como uma calculadora de imposto. A ferramenta mostra os tributos cobrados sobre serviços ou produtos e as parcelas […]
Portal Empresa Simples será lançado nesta quarta-feira (8)
Plataforma pretende beneficiar cerca de oito milhões de micro e pequenos empresários. Nesta quarta-feira (8), às 11h, acontece o lançamento do Portal Empresa Simples. A plataforma, que será dirigida a cerca de oito milhões de micro e pequenos empresários, vai permitir que essas companhias sejam abertas em até cinco dias. Além da facilitar o processo […]
Micro e pequenas empresas têm nova ferramenta para informar impostos ao consumidor
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estão lançando uma ferramenta que vai facilitar a vida dos micros e pequenos empresários, que a partir desta segunda-feira, (06) poderá ser utilizada para discriminar os valores dos tributos embutidos nos preços cobrados […]
Consulta pública para eSocial é aberta
Entre esta segunda-feira (6) e o dia 4 de novembro, será possível contribuir com a consulta pública para a criação de um módulo específico do eSocial destinado às Micro e Pequenas Empresas. As contribuições poderão ser enviadas por meio do formulário eletrônico. O eSocial é um projeto do governo federal que tem como objetivo coletar […]
Baixa imediata de CNPJ começa dia 8
Escrito por Daniel Lansky A baixa automática de CNPJ vai se tornar realidade a partir de 8 de outubro, em Brasília. A novidade foi anunciada pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, durante mais uma etapa da Caravana da Simplificação, que ontem visitou a cidade de São Bernardo do […]
E-Social terá modelo específico para as Micro e Pequenas Empresas
Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) vai abrir uma consulta pública eletrônica, por 30 dias, para desenvolver E-Social voltado para as micro e pequenas empresas. O novo modelo vai facilitar a vida dos empresários e contadores, unificando o recolhimento de tributos e as obrigações que precisam ser cumpridas pelas MPEs. O anúncio foi feito […]
Empresas estão dispensadas de apresentar certidões negativas nas juntas comerciais
Com objetivo de simplificar o registro nas Juntas Comerciais de todo o Brasil, desde o dia 11 as empresas estão dispensadas de apresentar certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas. A nova norma é baseada na Lei nº 147/2014, estabelecida por meio da Instrução Normativa 25 e 26 do Departamento de Registro Empresarial e […]
Ministro tem 60 dias para concluir projeto que incluirá novas faixas no simples
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa tem prazo de aproximadamente 60 dias para apresentar ao Congresso um novo estudo de ampliação das faixas de faturamento para que uma empresa possa se enquadrar no Simples Nacional, regime tributário que hoje abrange empresas com receita bruta de até R$ 3,6 milhões ao ano. Neste momento, além […]
Fechar empresa vai ficar fácil
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) prepara uma norma que vai acabar com a exigência de certidões negativas requeridas nos processos de abertura, fusão ou fechamento de empresas. “Com essa medida, que deverá ser publicada na próxima semana, será possível dar baixa no CNPJ na hora”, afirmou o ministro Guilherme Afif Domingos. O […]
Empresômetro começa a funcionar este mês
Sistema funcionará via internet e vai medir abertura e baixa de empresas em todo o Brasil. Brasília – 4/9/2014 – O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, anunciou nesta quarta-feira (3) a criação do Empresômetro, sistema de medição em tempo real, via internet, de abertura e fechamento das empresas […]
Mais Simples: Por uma transição suave.
Uma empresa ligada à área industrial com faturamento anual de R$ 3,6 milhões recolhe pouco mais de R$ 435 mil por ano dentro do regime tributário do Simples Nacional. Caso o faturamento aumente apenas um centavo, o recolhimento salta para cerca de R$ 705 mil, o que representa um aumento abrupto de mais de 60% […]
Governo vai anunciar medidas para ajudar micro e pequenas empresas
Pacote deve trazer ações para reduzir burocracia e carga tributária, para estimular investimentos POR GERALDA DOCA / CRISTIANE BONFANTI / NICE DE PAULA BRASÍLIA e RIO – O ministro do Trabalho, Manoel Dias, informou nesta quinta-feira que o governo vai anunciar medidas para ajudar micro e pequenas empresas. Segundo ele, estão em estudo ações para […]
Receita vai simplificar eSocial para pequenas empresas
A Receita Federal vai criar um módulo simplificado do eSocial para micro e pequenas empresas (MPEs), um canal no YouTube com vídeos de orientação e assegura que o mecanismo digital poderá servir para os empresários avaliarem a redução do curso das despesas atualmente contraídas para o envio de informações previdenciárias e trabalhistas. As novidades foram […]