Novo anúncio de tarifas dos EUA sobre exportações de aço e alumínio do Brasil: ENTENDA

Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (2) que vai reinstalar sobretaxa em resposta à recente valorização do dólar frente ao real. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (2) que vai reinstalar as tarifas de importação sobre o aço e o alumínio do Brasil em uma resposta à recente valorização do dólar frente ao real. A medida ressuscita o […]

Camex estabelece imposto de importação de 2% até 2014 para 315 bens

O governo divulga uma relação de 300 bens de capital (BK) e outra de 15 bens de informática e telecomunicações (BIT) que poderão ser importados com imposto de apenas 2% até fim de dezembro de 2014. A alíquota e respectiva vigência foram estabelecidas pela Câmara de Comércio Exterior do Conselho de Governo (Camex), em duas […]

Camex reduz Imposto de Importação de medicamentos do Sistema Único de Saúde

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n° 37 que reduz para 0% o Imposto de Importação de sete medicamentos sem fabricação no Brasil. A redução foi feita pela inclusão de ex-tarifários na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Tiveram redução de tarifas o abatacepte (NCM 3002.10.29), o […]

Governo pode baixar tarifas de importação, diz jornal

Produtos cujas alíquotas subiram em 2012 e que realizaram grandes reajustes de preços podem ter as tarifas reduzidas, segundo afirmou Mantega ao jornal Valor Econômico São Paulo – O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, que os produtos industriais cujas alíquotas de importação subiram em 2012 e depois registraram […]

ICMS unificado confunde empresários

Mesmo em vigência desde 1.º de janeiro, a nova alíquota unificada de 4% para operações interestaduais de produtos importados ainda gera uma série de dúvidas para empresas, tributaristas e até a Receita Estadual. Além das dúvidas, alguns contribuintes alegam inconstitucionalidades na atual forma de cobrança e nos novos critérios exigidos por lei. A nova tarifa, […]

Lei que reduz tarifa de energia é publicada com vetos

A legislação que vai permitir a redução das contas de luz foi publicada nesta segunda-feira, 14, no Diário Oficial da União. A Lei 12.783/2013 permite prorrogar por 30 anos as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia hidrelétrica e por 20 anos as concessões de geração de energia termelétrica das concessionárias que aceitaram reduzir […]

FAQs CAMEX: Perguntas e Respostas e lista de bens sem similar nacional

Ausência de similaridade no ICMS Glossário: TEC – Tarifa Externa Comum NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul LETEC – Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum LEBIT – Lista de Exceções de Bens de Informática e de Telecomunicações 1- Para que um bem seja considerado sem similar nacional basta que esteja classificado em um dos […]

Camex aprova lista de produtos que terão elevação temporária do Imposto de Importação

Em reunião realizada hoje, em Brasília, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou a lista de cem produtos que terão elevação temporária de Imposto de Importação. A lista aprovada hoje pela Camex não terá vigência automática. Para que os cem produtos tenham elevação de alíquotas, […]