TEC
Camex aprova redução da tarifa de importação sobre brinquedos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão colegiado presidido pelo Ministério da Economia – aprovou, nesta quinta-feira (5/11), a redução de 35% para 20% da tarifa aplicada às importações de brinquedos. A medida valerá a partir do próximo dia 1º de dezembro, mas deve começar a ter efeitos mais […]
Governo reduz o ICMS do trigo para venda em todo o país
Governo do Estado avaliou o estoque de trigo da safra anterior ainda existente e resolveu estimular a sua venda, considerando que a safra atual de outros Estados (como o Paraná) já está sendo comercializada. Desse modo, o governo foi sensível à reivindicação dos produtores, reduzindo a alíquota de ICMS de 8% para 2% para a […]
Governo gaúcho prorroga prazo da redução do ICMS para o Trigo
O Governo do Estado vai prorrogar o prazo do decreto que reduz o ICMS do trigo até o dia 15 de setembro deste ano. As condições são as mesmas do texto publicado no mês de junho, quando foi reduzido de 8% para 2% o ICMS sobre o cereal vendido para São Paulo, Rio de Janeiro […]
Imposto de Importação fica menor para 100 produtos
Objetivo é evitar que a alta do dólar, que chegou próximo a R$ 2,30, eleve o preço dos insumos importados e renove a pressão inflacionária O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia nesta quinta-feira (1º) a redução da alíquota do Imposto de Importação (II) para 100 produtos, a maioria usada como matéria-prima pela indústria. O […]
FAQs CAMEX: Perguntas e Respostas e lista de bens sem similar nacional
Ausência de similaridade no ICMS Glossário: TEC – Tarifa Externa Comum NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul LETEC – Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum LEBIT – Lista de Exceções de Bens de Informática e de Telecomunicações 1- Para que um bem seja considerado sem similar nacional basta que esteja classificado em um dos […]
FEDERAL: Governo aumenta o imposto de importação de cem produtos hoje
Acaba de entrar em vigor, a medida que prevê o aumento temporário do Imposto de Importação de cem itens produzidos no Brasil. A elevação de alíquotas terá validade de 12 meses e poderá ser prorrogada até 31 de dezembro de 2014, segundo dados publicados na manhã de hoje (1) no DOU (Diário Oficial da União). […]