Tesouro Nacional
Greve faz Tesouro Direto suspender venda de títulos nesta terça-feira
As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (24). A greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto por um dia. Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos […]
PR: mantém nota máxima em ranking do Tesouro Nacional sobre dados contábeis
O Governo do Paraná conquistou a nota máxima (A) na edição 2023 do Ranking Siconfi, publicação anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia a qualidade das informações fiscais e contábeis dos entes federativos do Brasil. O Estado alcançou índice de 96,1% no desempenho contábil. Desde 2019, quando obteve 87%, o Estado registra crescimento […]
PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recuperou R$ 21,9 bilhões inscritos em dívida ativa no primeiro semestre, encerrado no último 30 de junho. O valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Desse total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação tributária. Essa estratégia de cobrança representou quase a metade […]
Tesouro destaca desafios da responsabilidade fiscal para União e entes subnacionais no atual panorama global
O atual cenário global de maior endividamento, com mais juros e menos crescimento, exige mais responsabilidade fiscal do ponto de vista de contas primárias, em desafio não apenas para o governo federal, mas também para os entes subnacionais. Esse posicionamento foi apresentado na tarde desta segunda-feira (6/3) pelo subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal […]
Extinta execução fiscal pela satisfação integral do débito por meio de penhora on-line
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que extinguiu a execução fiscal proposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e determinou a devolução/desbloqueio dos valores excedentes ao fundamento de que o bloqueio via sistemas conveniados do total do débito indicado e o […]
MG: Tesouro Nacional autoriza adesão Estado a regime de recuperação fiscal
O estado de Minas Gerais poderá iniciar as negociações com o Tesouro Nacional para aderir ao regime de recuperação fiscal (RRF). O Diário Oficial da União publicou hoje (7) despacho do secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, considerando o estado habilitado a entrar no programa. Agora, o governo mineiro poderá elaborar uma proposta de ajuste […]
PR: Estado cria comissão para acompanhar procedimentos contábeis patrimoniais
Uma força-tarefa coordenada pela Contabilidade Geral do Estado, vinculada à Secretaria da Fazenda, organizará um Plano de Implantação de Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) no Estado. O Governo do Paraná instituiu nesta semana uma comissão para tratar o assunto, chamada Comissão de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Depreciação, Amortização, Exaustão, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável […]
RS: Relatório de comissão parlamentar reforça urgência do Regime de Recuperação Fiscal
Depois de 15 reuniões, foi aprovado nesta quarta-feira (8/9), o Relatório Final da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da Assembleia Legislativa. Nos quatro meses de trabalho, representantes do Executivo acompanharam todas as discussões, que redundaram no relatório de 115 páginas, cuja síntese foi apresentada pelo relator Carlos […]
Simplificadas regras para financiamento de exportações pelo Proex
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, publicou resolução que altera as diretrizes e condições para concessão de financiamento de exportação de bens ou serviços nacionais no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). A medida tem o objetivo de simplificar e modernizar as normas, […]
SETOR PÚBLICO CONSOLIDADO TEM SUPERÁVIT DE R$ 56,2 BILHÕES
Brasília – O setor público consolidado brasileiro teve superávit primário de R$ 56,276 bilhões em janeiro, melhor para o mês na série histórica do Banco Central (BC), ajudado pela arrecadação de tributos sobre a renda das empresas, conforme dados divulgados na sexta-feira (28). Em pesquisa Reuters, a expectativa era de um saldo positivo de R$ 46,8 […]
REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA VAI DEMORAR PARA SER APROVADA
São Paulo – O Brasil assiste hoje a um debate tributário da mesma forma que há três anos o tema da Previdência era tratado como tabu, avaliou ontem o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, sinalizando que a aprovação de uma ampla reforma tributária não deverá ser rápida. “Em maio me perguntaram em São Paulo o seguinte: […]
Levy pede que Congresso se comprometa com ajuste fiscal
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um apelo para que os parlamentares se comprometam com o ajuste fiscal e disse “ter certeza” de que as medidas econômicas que vêm sendo buscadas pelo governo federal terão respostas rápidas. Ele participou hoje (6) do 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão. Segundo Levy, o Congresso Nacional é “partícipe […]
Fisco ameaça com mais impostos…
A Receita Federal espera apenas sinal verde do Ministério da Fazenda e da Casa Civil para baixar novos aumentos de impostos sobre os brasileiros. A Receita Federal anunciou ontem que concluiu estudos para aumentar o PIS/Cofins de produtos importados e de artigos do setor de cosméticos e também para subir o Imposto sobre Produtos Industrializados […]
Contabilidade criativa de Augustin no Sul deu origem a rombo de R$ 7 bi
Secretário do Tesouro institucionalizou o uso de manobra contábil na administração gaúcha quando foi secretário da Fazenda, entre 1999 e 2002 O uso de subterfúgios para maquiar as contas públicas e deixar transparecer um resultado fiscal melhor do que ele é — a chamada contabilidade criativa — não é prática exclusiva do governo federal, mais […]
Fazenda ‘engaveta’ projeto de unificação do PIS/Cofins
BRASÍLIA – Depois de coordenar o lançamento de 20 pacotes com medidas para estimular a economia, o Ministério da Fazenda colocou o pé no freio. Sem espaço no orçamento para ampliar gastos ou reduzir receita por meio de cortes de impostos, engavetou projetos importantes, como a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros, o PIS […]