Arquivo para uso - Mauro Negruni

Contabilidade em Geral

Comissão aprova MP que beneficia produtores de cana e inclui reabertura do Refis da Crise

5 de setembro de 20135 de setembro de 20130Tagged 615/13, adesão, armas, atendimento, cana-de-açúcar, concessao, contratações, crise, diferenciado, fora, guardas, hereditariedade, medida, mulher, obras, porte, prazo, prisionais, provisoria, publicas, RDC, reabertura, rede, Refis, Regime, serviço, serviços, táxis, uso, violência, vítima

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 615/13 aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Gim (PTB-DF), que inclui diversos dispositivos no texto. Entre eles, a hereditariedade na concessão de táxis; a reabertura do prazo para adesão ao Refis da Crise; o porte de armas para guardas prisionais fora de serviço; e o […]

ICMS/IPI

MG enrijece regras sobre cancelamento de NF-e

26 de junho de 20130Tagged alteração prazo, autorização, cancelamento, circulação, decreto, eletronica, fiscal, ICMS, imposto, mercadorias, nfe, Nota, nº 46.261, pedido, prazo, regras, RICMS, saif, serviços, uso

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – O governo de Minas Gerais alterou o regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado para tornar mais rígidas as regras relativas ao cancelamento de nota fiscal eletrônica (NF-e). As mudanças foram instituídas pelo Decreto nº 46.261, publicado no Diário Oficial do […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

SE: NF-e: Sefaz começa processo de denegação da NF-e por irregularidade a partir de julho

19 de junho de 201319 de junho de 20130Tagged Ajuste SINIEF 07/05, autorização, baixada, cancelada, cancelamento, consequencia, contribuinte, denegação, denegada, documento, emissor, emitente, estadual, fiscal, IE, inscrição, nf eletronica, NF-e, nfe, SEFAZ, sergipe, situação, suspensa, uso

A partir de 1º de julho de 2013, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciará o processo de denegação do documento em virtude de irregularidade do destinatário, no caso de NF-e de saída, e do remetente, no caso de NF-e de entrada, conforme previsto no inciso II e no §9º da Cláusula Sétima do […]

SPED

IPI sobre importação de veículo tem repercussão geral

9 de maio de 20139 de maio de 20130Tagged alfandega, carros, código, colecionador, Decreto-Lei 34/1966, extraordinario, federal, importados, imposto, incidência, industrializado, IPI, Lei 4.502/64, Lei 5.172/1966, nacional, produtos, recurso, Recurso Extraordinário 723.651, regional, repercussão, tribunal, tributário, uso, veículos

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral na discussão sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículo automotor por pessoa natural e para uso próprio. O assunto é abordado no Recurso Extraordinário 723.651. Na origem, o processo refere-se a Mandado de Segurança impetrado contra […]

NF-e em foco

Cuidado com o que você está enviando na NF-e: Parte I – Contextualização

19 de fevereiro de 20132 de março de 20151Tagged % de Auxílio, autorização, autorizador, contextualização, Eduardo Battistella, entrega, erro, erros, NF-e, nf-e em foco, nfe, orgao, principais, regras de validação, SEFAZ, uso, XML

Por Eduardo Battistella “§ 3º A concessão da Autorização de Uso: I – é resultado da aplicação de regras formais especificadas no Manual de Integração – Contribuinte e não implica a convalidação das informações tributárias contidas na NF-e;” [Ajuste SINIEF 07/05, cláusula quarta, parágrafo terceiro, inciso I] Não é por que a sua NF-e recebeu […]