PA: Governo do Paraná negocia R$ 2,82 bilhões em dívidas tributárias
A Secretaria da Fazenda do Paraná divulgou os resultados do programa de recuperação fiscal. Nos meses de maio a julho foram negociados aproximadamente R$ 2,82 bilhões em débitos – mais que o dobro dos valores repactuados em medidas anteriores, entre 2008 e 2010.
“O resultado foi excelente”, comentou Luiz Carlos Hauly, secretário da Fazenda. Do montante negociado, R$ 278,78 milhões foram pagos à vista e os demais R$ 2,54 bilhões correspondem a dívidas parcelas em até 120 meses.
Segundo Suzane Gambetta Dobjenski, inspetora geral de Arrecadação da Secretaria da Fazenda, em 2008, foram repactuados R$ 548,64 milhões de débitos em atraso, dos quais R$ 129,77 milhões foram pagos à vista pelo contribuinte.
No ano seguinte, a recuperação foi de R$ 529,78 milhões, com R$ 158,42 milhões à vista. Em 2010, dos R$ 712,92 milhões renegociados, foram quitados em uma única vez R$ 114,90 milhões.
O programa previa duas modalidades: parcelamento ou pagamento à vista da divida tributária. Para o contribuinte que optou pelo parcelamento, o prazo de adesão foi de 9 de maio a 9 de julho.
A dívida terá de ser quitada em 60 vezes, com redução de 80% da multa e 60% dos juros, ou em até 120 vezes, com desconto de 65% da multa e 50% dos juros.
Quem preferiu quitar o débito à vista, teve desconto de 95% no valor das multas e 80% dos juros. Neste caso, o prazo terminou no dia 31 de julho.
Segundo o balanço da Secretaria da Fazenda, dos R$ 2,54 bilhões parcelados, os contribuintes preferiram usar precatórios para saldar parte da dívida, totalizando R$ 1,1 bilhão.
Para isso, terão de fazer acordo junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) até o dia 10 de outubro.
Fonte: TI Inside