Tributos Municipais

A reforma tributária que os municípios podem iniciar em 2019

• 16 de janeiro de 2019
• IRPJ
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A chegada do ano-novo sempre aumenta as expectativas pela concretização de mudanças. Entre elas está a realização de uma reforma tributária que possa diminuir a complexidade dos enunciados jurídicos atualmente…

Tributos: os vilões das festas de fim de ano

• 26 de dezembro de 2017
• Tributos

Fim de ano é época de celebrar, ir às compras, preparar ceias de Natal e Ano Novo. Mas não podemos nos esquecer de que até nesses momentos pagamos impostos pesados,…

Prefeitura também deve tributar Airbnb e Booking

• 20 de novembro de 2017
• CE

Assim como Netflix e Spotify, o Airbnb também deverá ter os serviços taxados pela Prefeitura de Fortaleza de acordo com o Imposto Sobre Serviços (ISS). A indicação foi confirmada depois…

Debatedores defendem imposto maior sobre altas rendas e mais receitas para municípios

• 2 de outubro de 2017
• Tributos Municipais

Durante a comissão geral sobre a reforma tributária, nesta quinta-feira (28), alguns debatedores defenderam que se desloque a tributação de pessoas jurídicas para pessoas físicas e que se aumente a…

Viajou no feriado? Saiba a carga tributária dos itens

• 11 de setembro de 2017
• Tributos Estaduais

Feriado à vista, muitas pessoas aproveitam essas datas para viajar e descansar. No entanto, curtir a data com os amigos e familiares ficou ainda mais caro, isto porque, o governo…

Brasil é o 2º de 94 países em ranking de complexidade financeira

• 8 de junho de 2017
• Contabilidade em Geral

Numa lista de 94 países, o Brasil está em segundo lugar como um dos que têm a maior complexidade para cumprir com obrigações contábeis e fiscais, ou seja, manter as…

Congresso derruba veto e permite nova regra sobre cobrança do ISS em municípios

• 1 de junho de 2017
• ISS

Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Atualmente, o ISS é cobrado…

Governo vai derrubar veto de lei que muda o recolhimento do ISS

• 31 de maio de 2017
• ISS

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou nesta terça-feira, 30/05, por meio de nota, que o governo, "em face de reivindicação dos municípios brasileiros", concorda em…

Conheça as diferenças entre tributos nacionais, estaduais e municipais

• 24 de maio de 2017
• COFINS

As atividades de uma empresa são muito variadas e existem diversos setores extremamente importantes para o sucesso de um negócio. Dentre eles, o tributário é o que mais causa dúvidas…

Proposta de reforma elimina nove impostos

• 16 de março de 2017
• COFINS

A carga tributária continuará na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas serão eliminados nove impostos: ISS municipal, ISS estadual, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, CSLL e IOF.…

Nota técnica esclarece adesão dos Municípios ao Programa de Regularização Tributária

• 19 de janeiro de 2017
• Regime de Tributação

Uma medida provisória, publicada em janeiro deste ano, criou o Programa de Regularização Tributária (PRT). A iniciativa permite o parcelamento de débitos tributários, porém foca apenas nas empresas. Em resposta…

MA: Varejista terá que usar Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor até o final de 2017

• 6 de setembro de 2016
• Contabilidade em Geral

A NFC-e substituirá a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, modelo 2 e o Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Por meio de Resolução Administrativa 19/2016,…

MA: Sefaz vai autuar nove mil empresas por não emitirem documento fiscal obrigatório

• 9 de agosto de 2016
• Contabilidade em Geral

Os contribuintes que recolherem no prazo de 30 dias do recebimento do auto de infração, podem obter um desconto de 60% no pagamento da multa. A Secretaria da Fazenda vai…

AL: Sefaz beneficia 1.532 contribuintes da Nota Fiscal Alagoana nesta sexta (29)

• 29 de abril de 2016
• AL

Ao todo, serão repassados mais de R$ 172 mil aos consumidores que solicitaram os créditos. A Secretaria de Estado da Fazenda programou para esta sexta-feira (29) o repasse de R$…

SP: São Paulo cobra ISS sobre exportação de serviços

• 29 de abril de 2016
• ISSQN

A Secretaria de Finanças do Município de São Paulo editou o Parecer Normativo nº 2, publicado ontem, para determinar a incidência de ISS sobre a exportação de serviços. A Lei…