Arquivo para Tributos Municipais - Mauro NegruniMauro Negruni

A reforma tributária que os municípios podem iniciar em 2019

16 de janeiro de 2019
IRPJ
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A chegada do ano-novo sempre aumenta as expectativas pela concretização de mudanças. Entre elas está a realização de uma reforma tributária que possa diminuir a complexidade dos enunciados jurídicos atualmente…

Tributos: os vilões das festas de fim de ano

26 de dezembro de 2017
Tributos
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Fim de ano é época de celebrar, ir às compras, preparar ceias de Natal e Ano Novo. Mas não podemos nos esquecer de que até nesses momentos pagamos impostos pesados,…

Prefeitura também deve tributar Airbnb e Booking

20 de novembro de 2017
CE
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Assim como Netflix e Spotify, o Airbnb também deverá ter os serviços taxados pela Prefeitura de Fortaleza de acordo com o Imposto Sobre Serviços (ISS). A indicação foi confirmada depois…

Debatedores defendem imposto maior sobre altas rendas e mais receitas para municípios

2 de outubro de 2017
Tributos Municipais
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Durante a comissão geral sobre a reforma tributária, nesta quinta-feira (28), alguns debatedores defenderam que se desloque a tributação de pessoas jurídicas para pessoas físicas e que se aumente a…

Viajou no feriado? Saiba a carga tributária dos itens

11 de setembro de 2017
Tributos Estaduais
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Feriado à vista, muitas pessoas aproveitam essas datas para viajar e descansar. No entanto, curtir a data com os amigos e familiares ficou ainda mais caro, isto porque, o governo…

Brasil é o 2º de 94 países em ranking de complexidade financeira

Numa lista de 94 países, o Brasil está em segundo lugar como um dos que têm a maior complexidade para cumprir com obrigações contábeis e fiscais, ou seja, manter as…

Congresso derruba veto e permite nova regra sobre cobrança do ISS em municípios

1 de junho de 2017
ISS
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Imposto sobre Serviços poderá ser cobrado no município de domicílio do cliente, nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. Atualmente, o ISS é cobrado…

Governo vai derrubar veto de lei que muda o recolhimento do ISS

31 de maio de 2017
ISS
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A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou nesta terça-feira, 30/05, por meio de nota, que o governo, "em face de reivindicação dos municípios brasileiros", concorda em…

Conheça as diferenças entre tributos nacionais, estaduais e municipais

24 de maio de 2017
COFINS
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As atividades de uma empresa são muito variadas e existem diversos setores extremamente importantes para o sucesso de um negócio. Dentre eles, o tributário é o que mais causa dúvidas…

Proposta de reforma elimina nove impostos

16 de março de 2017
COFINS
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A carga tributária continuará na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas serão eliminados nove impostos: ISS municipal, ISS estadual, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, CSLL e IOF.…

Nota técnica esclarece adesão dos Municípios ao Programa de Regularização Tributária

19 de janeiro de 2017
Regime de Tributação
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Uma medida provisória, publicada em janeiro deste ano, criou o Programa de Regularização Tributária (PRT). A iniciativa permite o parcelamento de débitos tributários, porém foca apenas nas empresas. Em resposta…

MA: Varejista terá que usar Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor até o final de 2017

6 de setembro de 2016
Contabilidade em Geral
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A NFC-e substituirá a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, modelo 2 e o Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Por meio de Resolução Administrativa 19/2016,…

MA: Sefaz vai autuar nove mil empresas por não emitirem documento fiscal obrigatório

Os contribuintes que recolherem no prazo de 30 dias do recebimento do auto de infração, podem obter um desconto de 60% no pagamento da multa. A Secretaria da Fazenda vai…

AL: Sefaz beneficia 1.532 contribuintes da Nota Fiscal Alagoana nesta sexta (29)

29 de abril de 2016
AL
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Ao todo, serão repassados mais de R$ 172 mil aos consumidores que solicitaram os créditos. A Secretaria de Estado da Fazenda programou para esta sexta-feira (29) o repasse de R$…

SP: São Paulo cobra ISS sobre exportação de serviços

29 de abril de 2016
ISSQN
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A Secretaria de Finanças do Município de São Paulo editou o Parecer Normativo nº 2, publicado ontem, para determinar a incidência de ISS sobre a exportação de serviços. A Lei…