Brasil e Alemanha tentam resolver há nove anos o impasse sobre bitributação. O acordo deveria ter saído neste ano, mas não deve ocorrer tão cedo.

Até maio passado, foram realizados 1.000 eventos em 90 cidades brasileiras e 25 alemãs. O saldo foi positivo, mas um arranhão está presente na relação entre os dois países – e não tem nada a ver com o futebol e aquele resultado na Copa que não precisamos relembrar. Em meio às comemorações, estava sendo aguardada, com grande expectativa pelos empresários brasileiros e germânicos, a assinatura de um acordo que acabaria com a bitributação, um problema que tem atrapalhado os dois países, desde 2006. Naquele ano, o governo alemão pediu a rescisão do acordo, que era válido desde os anos 1970. Os alemães estavam descontentes com a alíquota de transferência de ganhos de filiais de empresas alemãs.

O objetivo era reduzir a participação que ficava retida na fonte no Brasil para abocanhar uma parcela maior dessa troca comercial. Para a Alemanha, o governo brasileiro estava sendo favorecido. O Brasil, porém, não apenas não concordou como se recusou a mexer na tributação, alegando justamente que significaria uma perda de receita. “O Brasil poderia aumentar 10% suas exportações com o fim da bitributação”, diz Ulrich Grillo, presidente da Confederação da Indústria Alemã. De 2006 até o ano passado, o intercâmbio comercial bilateral aumentou, assim como o déficit brasileiro. “Um novo acordo melhoraria os negócios para os dois lados”, afirma Paulo Tigre, vice-presidente da CNI.

Sem o acordo, não se sabe mais de quem é a competência tributária e quem deve cobrar o quê – e muitas vezes ela é feita na Alemanha e também no Brasil, que atualmente tem 30 acordos com países como Israel e Filipinas. Os ministros da Fazenda Guido Mantega e Wolfgang Schäuble iniciaram conversas em 2012 e se comprometeram a pôr fim ao duplo imposto até 2014. A comemoração do Ano da Alemanha no Brasil seria um símbolo desses novos tempos. Não foi o que aconteceu. “O custo das dificuldades tributárias fica acima do que deveria ser”, disse Mauro Borges, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio durante o 32º encontro econômico Brasil e Alemanha, que aconteceu na semana passada em Hamburgo.

Os alemães fizeram um mea-culpa. As crises na Rússia e na Ucrânia foram as responsáveis pelo pedido de adiamento de uma reunião proposta pelo lado brasileiro que deveria ter acontecido no final do primeiro semestre. Ao tentarem retomar o encontro no período pós-Copa do Mundo, foi o governo brasileiro que acusou a falta de datas e culpou o período pré-eleitoral para não marcar um novo encontro. “Falta sensibilidade à parte política para que esse acordo de bitributação deixe de ser só uma promessa”, afirma Ingo Plöger, acionista da Melho­ramentos. Não se sabe se esse encontro poria fim ao impasse. Por enquanto, é a pata do leão que continua vencedora.

Fonte: IstoÉ Dinheiro