Cargos Receita Federal
PR: STF invalida ascensão de cargos na carreira fiscal
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, finalizado na sessão virtual encerrada em 2/6, o Supremo Tribunal Federal (STF) vedou a interpretação de leis do Paraná que possibilitem a investidura de ocupantes do cargo de agente fiscal 3, de nível médio, em cargo de auditor fiscal, que exige nível superior. A Corte reafirmou […]
Abertas as inscrições para o Concurso Público da Receita Federal
Estão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 230 vagas de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e 469 vagas de analista-tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB). Clique na imagem abaixo para assistir a mensagem do secretário […]
Publicada retificação do edital do Concurso Público da Receita Federal
Foi publicada, no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2022, a 1ª Retificação do Edital nº 1/2022 – RFB, que que trata do Concurso Público para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 230 vagas de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e […]
Secretário da Receita recebe homenagem do Ministério das Comunicações
O secretário especial da Receita Federal, auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, foi homenageado na cerimônia – ‘5G Brasil – o legado de um país conectado’, realizada pelo Ministério das Comunicações, em evento que marcou um balanço da gestão daquela pasta, com destaque para os avanços na implantação da tecnologia 5G no Brasil. (Clique aqui para […]
Publicado edital de abertura do Concurso Público da Receita Federal
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2022, o Edital nº 1 /2022 – RFB, que trata da abertura do Concurso Público para provimento de 699 vagas da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 230 vagas de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB) e 469 […]
Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação
A Receita Federal, representada pelo secretário especial auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, assinou em 4 de novembro, a Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Noruega para a eliminação da dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e a prevenção da evasão e da elisão fiscais. As negociações entre […]
MP que reabriu prazo para migração de previdência de servidores vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e a mudança na natureza do fundo, que passa de pública para privada. A MP 1.119 […]
Receita Federal emite nota de esclarecimento sobre o concurso público
A Receita Federal vem por meio desta esclarecer que não autorizou divulgar, nem realizou a divulgação de informações sobre o processo para contratação de banca examinadora do concurso público para provimento dos cargos de auditores-fiscais e analistas-tributários. Esclarece-se, também, que as entidades representativas dos servidores da Receita Federal *não* participam do processo de seleção da […]
Autorizado Concurso Público com 699 vagas para a Receita Federal
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13) a Portaria SEDGG/ME nº 5.348, de 10 de junho de 2022, que autoriza a realização de concurso público para nomeação em 699 cargos do quadro de pessoal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Desse total de vagas, 469 serão destinadas para o cargo […]
Comissão de Finanças e Tributação aprova criação de seis cargos de procurador do Trabalho
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 998/20, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria seis cargos de procurador regional do Trabalho no quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT afirma que a criação dos cargos é necessária para reduzir a desproporcionalidade que […]
Receita arrecada mais de R$ 2,6 bilhões com a venda de mercadorias apreendidas
A Receita Federal, por meio do sistema eletrônico de leilão, já arrecadou mais de R$ 2,6 bilhões com a venda de mercadorias apreendidas. A ferramenta permite a participação de qualquer cidadão habilitado, por meio da internet. Em uma década de existência, já foram feitos mais de 1.500 leilões, que resultaram na arrematação de 105 mil […]
Portaria RFB Nº 4713, de 06 de Novembro de 2020
Revoga Portarias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho […]
Exportações da indústria têm queda forte em janeiro
As exportações da indústria gaúcha começaram o ano de 2020 em forte queda. Em janeiro, as vendas externas no setor caíram 39,7% em relação ao mesmo período do ano passado, o pior resultado para o mês nos últimos quatro anos – um total de US$ 754,6 milhões foi comercializado. “O ano de 2019 fechou com […]
Saiba quais são os desafios do novo secretário especial da Receita
O auditor-fiscal aposentado e consultor especial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) José Barroso Tostes Neto será o novo secretário especial da Receita Federal. Ele foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e assumirá o cargo de Marcos Cintra, exonerado no último dia 11, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, a quem Tostes foi […]
Onyx defende perfil técnico para comando da Receita
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o substituto de Marcos Cintra no comando da Receita deve ter perfil técnico. Ele também disse que não acredita na possibilidade de um nome político ser escolhido para assumir a função. “Acho que será perfil bastante técnico e um pouquinho, talvez, mais vinculado à própria Receita. […]