Documentos Fiscais Eletrônicos
MG: NF-e: Troca do certificado da SEF/MG para a cadeia v2
A Secretaria de Fazenda do Estado de Minas Gerais (SEF/MG) informou que realizou a troca do certificado digital para a cadeia v2 no dia 25/06/2012. Caso o sistema emissor de NF-e ou de CT-e das empresas necessite de instalação da nova cadeia de certificação, essa pode ser baixada no Portal da SEF/MG – opção “Download” […]
Hackers intensificam uso de NFe para atacar usuários de computador
A Nodes Tecnologia, que representa a Avira no Brasil, registrou nas últimas duas semanas elevado aumento do número de mensagens falsas relacionadas ao envio de Nota Fiscal Eletrônica e comprovante de depósito bancário, enviadas pelos cyber criminosos aos usuários de computador, com a finalidade de roubar informações sobre dados de conta bancária e de cartões […]
RS: CT-e: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 43 de 15/06/2012
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 43 SRE, DE 15/06/2012 (DO-RS, DE 20/06/2012) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da LEI COMPLEMENTAR nº 13.452, de 26/04/10, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 […]
Publicada FAQ referente ao processo de Manifestação do Destinatário
Publicada relação de perguntas mais freqüentes (FAQ) referente ao processo de Manifestação do Destinatário, conforme definido no Ajuste SINIEF 07/2012: 1. O que é um evento da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e? É qualquer fato relacionado com uma NF-e, normalmente ocorrido após a sua respectiva autorização de uso. A Carta de Correção Eletrônica e o […]
RS: CT-e: Alterações
IN RE – RS 43/12 – IN – Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul – RS nº 43 de 15.06.2012 DOE-RS: 20.06.2012 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº […]
Governo do Estado do RS lançará Nota Fiscal em agosto
O Governo do Estado lançará em agosto a Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Trata-se de um programa de cidadania fiscal que prevê o aumento da arrecadação estadual por meio do estímulo da emissão de cupons fiscais e sorteio de até R$ 18 milhões, com premiações em dinheiro. Sob a responsabilidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o […]
CE: NF-e: Implementação de regras de validação
A Sefaz/CE está implementando esta semana as regras de validação faltantes relativas as Notas Técnicas 2011/004 e 2011/005 bem como a 2011/006 prevista para produção a partir de 01/07/2012. Informamos também que estão sendo implementados os seguintes itens: Correção de validação de IE Bahia Implementação do Cancelamento como Evento (prazo máximo para implantação: 01/07/2012) Tratamento […]
MT: NF-e: Emissores devem utilizar Carta de Correção Eletrônica (CC-e) a partir de Julho
A Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ/MT) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir de 1° de julho de 2012, fica vedado o uso de carta de correção em papel para sanar erros em campos específicos de NF-e. Conforme previsto no Ajuste Sinief 7/2005 alterado pelo Ajuste […]
NF-e: SVAN indisponível no dia 17/06/2012
Comunicamos que a SVAN ficará indisponível na data 17/06/2012 Comunicamos que por motivo de manutenção no ambiente de produção, a SVAN – Sefaz Virtual do Ambiente Nacional, ficará indisponível na data 17/06/2012, no período das 09:00 horas às 17:00 horas. Neste intervalo de tempo, o SCAN – Sistema de Contingência do Ambiente Nacional, ficará ativo […]
CF-e: SAT: Manual de Registro de Modelo de Equipamento – Ato COTEPE/ICMS nº 22/2012
Ato COTEPE/ICMS CONFAZ 22/12 – Ato COTEPE/ICMS – Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ nº 22 de 30.05.2012 D.O.U.: 08.06.2012 Dispõe sobre o registro do modelo do equipamento Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) e do software de autenticação e transmissão do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT), […]
ES: NF-e: Receita Estadual reduz multas referentes à Nota Fiscal Eletrônica
A Receita Estadual reduziu parte das multas referentes à Nota Fiscal Eletrônica. Os novos percentuais que serão aplicados em caso de infração na emissão ou cancelamento do documento estão previstos na Lei n° 9.830, publicada no último dia 9 e com efeitos a partir desta sexta-feira (1º de junho). No entanto, a redução dos valores […]
RS: NF-e e CT-e: Nova Cadeia de Certificados
Comunicamos que no dia (30 de maio) foi substituído o certificado digital que identifica os equipamentos servidores que hospedam os serviços referentes à Nota Fiscal Eletrônica e ao Conhecimento de Transporte Eletrônico da Sefaz/RS e da Sefaz Virtual RS. A substituição destes certificados digitais é um procedimento anual rotineiro e, via de regra, não causa […]
RS: NF-e: Infra tira NFe do ar no RS
Por Guilherme Neves O serviço de nota fiscal eletrônica (NFe) da secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul passa por uma instabilidade que gerou indisponibilidade de mais de oito horas nessa segunda-feira, 28, e até o fechamento dessa reportagem ainda não havia sido solucionada completamente. Segundo o sub-secretário da Receita, Ricardo Pereira, testes estão […]
MT: NF-e: Fisco adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos usuários
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforçará a fiscalização dos contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) usuários da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pela utilização de tecnologia de ponta. Trata-se do Sistema de Inteligência de Negócios com Base em Notas Fiscais Eletrônicas (BI NF-e), o qual permitirá ao […]
ES: CF-e: Consumidor pode verificar validade de cupom fiscal no site da SEFAZ
A população capixaba tem mais uma maneira de ajudar no combate à sonegação de ICMS. Agora, os consumidores poderão conferir a validade dos cupons fiscais que recebem em suas compras no comércio, a fim de denunciar casos de fraude em equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) – uma prática que já foi motivo de ações […]