Ementário de legislação de 24/10/2012
LEGISLAÇÃO ESTADUAL Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 Estabelece a obrigatoriedade de utilização de Nota Fiscal Eletrônica- NF-e, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda,…
AM
AM: Disponibilizada nova versão do GUIA PRÁTICO EFD
Já está disponível para download a versão 2.0.11 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD), a que se refere o Ato Cotepe/ICMS nº 50/2012. O Guia Prático visa orientar…
Sete Estados devem anistiar débitos de ICMS
Por Laura Ignacio Às vésperas das eleições, os Estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Roraima, Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul conseguiram autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária…
AM: AVISO! PENDÊNCIA “SUB-DOC” NO DESEMBARAÇO DE NF-e
A SEFAZ avisa aos contribuintes adquirentes de mercadorias, em operações interestaduais, que estejam sujeitas a Substituição Tributária do ICMS de acordo com os Convênios e Protocolos dos quais o Amazonas…
AM: Vigência da Substituição Tributária é adiada no Amazonas
A vigência do regime de Substituição Tributária para diversos produtos foi prorrogada para 1º de outubro no Amazonas, informa a Secretaria da Fazenda. A adesão estava prevista para setembro. Já…
Estados do Sul e do Sudeste discutem proposta de convênio ICMS
Na quarta-feira, 22, os secretários da Fazenda dos sete Estados das regiões Sul e Sudeste fizeram uma reunião em Porto Alegre para discutir proposta de convênio de ICMS com o…
AM: Fisco do Amazonas cobra imposto sobre estoque de materiais de construção
A Secretaria da Fazenda do Amazonas faz uma alerta aos contribuintes do Simples Nacional que possuem estoques de materiais de construção. Após o levantamento do estoque do dia 29 de…
AM: Comunicado aos contribuintes obrigados a EFD e ao SINTEGRA
A Sefaz comunica aos contribuintes alcançados pelas regras dispostas no Decreto n° 32.599, de 19 de julho de 2012, que, obrigatoriamente, deverão adotar os procedimentos abaixo após a realização do…
RS: NF-e: SEFAZ/RS e SVRS fora do ar no dia de hoje
13:45- Alertamos que o ambiente de NF-e do Rio Grande do Sul está fora para os serviços de Recepção, Retorno Recepção, Cancelamento, Inutilização, Consulta Protocolo, Consulta Cadastro e Recepção Evento.…
AM: Adesão à SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A partir do dia 1º de Setembro o Estado do Amazonas passa a praticar a chamada substituição tributária interna, já implementada em outros estados como São Paulo, Paraná e Minais…
Ementário de legislação de 26/7/2012
LEGISLAÇÃO FEDERAL CONVÊNIO ICMS Nº 78, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Revistas e periódicos – Retificado no DOU de 26/07/2012 o Convênio ICMS nº 78/12 que trata sobre alteração…
AM: Nota Fiscal eletrônica de Varejo
A Nota Fiscal de Consumo Eletrônica, NFC-e, uma alternativa para o Cupom Fiscal entra na fase piloto ainda este ano nos estados do Amazonas, Acre, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso, Rio…
AM: Adoção da NF-e no varejo supera expectativas do Fisco do Amazonas
O resultado de uma campanha de esclarecimento sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) direcionada ao varejo do Amazonas superou as expectativas da Secretaria da Fazenda. O trabalho foi realizado durante…
Procuradorias comprovam que empresas devem apresentar certidão negativa de débito para receber benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, que empresas devem apresentar certidão negativa de débito para renovar cadastro e obter incentivos fiscais da Superintendência da Zona Franca de Manaus…
Certidão Negativa é obrigatória para acessar benefícios da SUFRAMA
Fábio Alencar As empresas que desejam renovar o cadastro na Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) para ter acesso aos incentivos fiscais do modelo devem estar com as devidas…