UF’s

GO: Fisco passa a utilizar o Termo de Apreensão Eletrônico

• 10 de outubro de 2012
• Assuntos

Automatizar o lançamento de dados da fiscalização de trânsito e tornar mais ágil o início dos desdobramentos das ações fiscais decorrentes de autuações. Para atingir esses objetivos, o fisco de Goiás…

MT: Fisco de Mato Grosso utiliza SMS para informar contribuinte

• 9 de outubro de 2012
• MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) iniciou no mês de agosto um novo serviço de comunicação, via SMS, para informar as movimentações e registros de contribuintes no sistema…

RS: Nota Fiscal Gaúcha avança no comércio varejista do RS

• 9 de outubro de 2012
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

A Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue conquistando adesões no comércio varejista do Rio Grande do Sul. A Drogaria Mais Econômica e Lojas Pompéia são as mais novas integrantes do programa.…

MT: Fazenda disponibiliza nova versão do Sistema de Cadastro aos contribuintes

• 9 de outubro de 2012
• MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, nesta segunda-feira (08.10), a nova versão do Sistema de Cadastro aos contribuintes. A ferramenta foi aprimorada e conta com funcionalidades inéditas,…

RS: Atualização GIA-ICMS

• 8 de outubro de 2012
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Secretaria do Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul disponibilizou a atualização das tabelas da Guia de Informação e Apuração do ICMS “GIA-ICMS”. A GIA-ICMS/RS deverá ser gerada e…

DIME-SC – Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico

• 8 de outubro de 2012
• SC

Secretaria do Estado de Fazenda de Santa Catarina publicou Portaria nº 263 de 27/09/2012, dispondo sobre alterações no manual de orientação e as especificações do arquivo eletrônico para entrega da…

Sete Estados devem anistiar débitos de ICMS

• 8 de outubro de 2012
• AM

Por Laura Ignacio Às vésperas das eleições, os Estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Roraima, Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul conseguiram autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária…

Breves considerações sobre a Tributação Ambiental no Brasil

• 5 de outubro de 2012
• Assuntos

A tributação ambiental significa a correlação entre os direitos tributário e ambiental, seja para a interpretação de legislações que visem orientar ambientalmente condutas em favor do meio ambiente ou apenas…

EFD ICMS/IPI: Mais de 40 mil companhias de SP são obrigadas a fazer Sped

• 4 de outubro de 2012
• Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Desde o início deste mês, 40.998 contribuintes do Estado de São Paulo passaram a ser obrigados a entregar o Sped Fiscal. Este será apenas o primeiro grupo de diversos outros…

SP: Fisco paulista investiga fraude fiscal em operações interestaduais

• 4 de outubro de 2012
• SP

O comércio atacadista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributário do ICMS está na mira da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Na terça-feira, 2, teve início a operação…

RS: Nota Fiscal Gaúcha tem novos cadastrados no Estado

• 4 de outubro de 2012
• Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e

Mayara Bacelar Lançada em agosto com a proposta de turbinar em R$ 100 milhões a arrecadação anual de ICMS no Rio Grande do Sul, a Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está…

PA: Conhecimento de Transporte Eletrônico entrará em vigor em Dezembro de 2012

• 4 de outubro de 2012
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

A partir de 1º de dezembro 663 contribuintes de ICMS no estado do Pará estarão obrigados a utilizar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) no transporte interestadual de cargas. A…

MT: Aviso aos contribuintes emissores de NF-e.

• 4 de outubro de 2012
• MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que o ambiente de homologação encontra-se disponível para que sejam efetuados testes referentes…

SC: Emissão da NF-e para contribuintes com inscrição centralizada

• 3 de outubro de 2012
• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Com a implantação da denegação interna e a interestadual com o Rio Grande do Sul, as empresas  com o benefício da inscrição única ou centralizada em Santa Catarina deve observar…

Como evitar e resolver a inadimplência

• 3 de outubro de 2012
• UF's

A inadimplência tributária pode interferir nos negócios de uma empresa. Desde a não obtenção de documentos importantes até a intervenção judicial, o não pagamento de impostos declarados tem consequências e…