NF-e: RS: Sefaz implanta nota fiscal eletrônica no comércio
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul está ampliando o uso da nota fiscal eletrônica (NF-e), permitindo sua utilização pelo setor varejista nas vendas ao consumidor final. O…
UF’s
NF-e: PA: Belém – Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 04 SEFIN, DE 09/04/2012 (DOM-BELEM, DE 13/04/2012) Altera a Instrução Normativa nº 008/2006, de 22 de novembro de 2006, que dispõe sobre emissão de Nota Fiscal de…
NF-e: AM: SEFAZ disponibiliza ferramentas para análise de NF-e e impressão de DAR
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM) informa que disponibilizou duas ferramentas, através de seu sítio na Internet, destinadas a dar maior comodidade aos usuários: 1 – Solicitação…
CF-e: SC: Cupom Fiscal Eletrônico está em análise em Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que está analisando os equipamentos para o sistema emissor de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e). Esta nova tecnologia enviará informações…
NF-e: ES: Nota Fiscal Eletrônica ultrapassa marca de 100 milhões de emissões
A Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ/ES) informa que, nesta semana, ultrapassou a marca de 100 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), entre o total de documentos…
SCD-e: RR: Protocolo ICMS Nº 23 CONFAZ, de 30/03/2012
PROTOCOLO ICMS Nº 23 CONFAZ, DE 30/03/2012 (DO-U S1, DE 09/04/2012) Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima ao Protocolo ICMS 93/10, que dispõe sobre a instituição do Sistema…
CT-e: ES: Nova versão do CT-e passa a ser obrigatória somente a partir de maio
A Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES) informa que a utilização da versão 1.0.4 do Manual de Integração do Contribuinte do Conhecimento do Conhecimento de Transporte Eletrônico…
NFS-e: MG/BH: Alteração do CTISS – Código de Tributação do ISSQN
CTISS – Código de Tributação do ISSQN ASSUNTO: Alteração do CTISS – Código de Tributação do ISSQN Prezados usuários e desenvolvedores de aplicativos integrados ao Sistema BHISS Digital a Secretaria…
NFS-e: RJ: Resolução Nº 2.711 SMF, de 02/03/2012
RESOLUCAO Nº 2.711 SMF, DE 02/03/2012 (DOM-RJ, DE 06/03/2012) - C/ Republicação no DOM-RJ, de 23/03/2012 - Altera a Tabela de Códigos de Serviços contida no Anexo 2 da Resolução…
CL-e: SEFAZ/MT: DECRETO Nº 1.013, DE 27/02/2012
DECRETO Nº 1.013, DE 27/02/2012 (DO-MT, DE 27/02/2012) Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que…
CT-e: MT: Nova versão do CT-e passa a ser obrigatória somente a partir de maio
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o início da obrigatoriedade de uso da versão 1.0.4b do emissor do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) foi adiado para…
SCD-e: PI: Piauí adere ao SCD-e
PROTOCOLO ICMS Nº 68 CONFAZ, DE 30/09/2011 (DO-U S1, DE 07/10/2011) Dispõe sobre a adesão do Estado do Piauí ao Protocolo ICM 93/10, que dispõe sobre a instituição do Sistema…
CL-e: SEFAZ/MT: Mercadorias em trânsito deverão estar acompanhadas por Capa de Lote Eletrônica
A fim de agilizar a liberação de cargas nos postos de fiscalização, a partir de 1º de julho de 2012, as mercadorias em trânsito no território mato-grossense deverão estar acompanhadas…
MDF-e: AM: Nota aos Transportadores e Portos Credenciados
Conforme reunião realizada no último dia 01/08/2011 entre a SEFAZ e os Portos Credenciados, na qual foram informados os novos procedimentos para recepção de documentos fiscais na entrada de mercadorias…