Amazonas
AM: NFC-e já pode ser consultada pelo CPF
A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou a partir desta semana a consulta da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e por meio do número do CPF do consumidor, ou pelo certificado digital, documento utilizado por profissionais liberais, e servidores públicos, entre outros. Para ter acesso ao extrato de suas notas, basta o consumidor acessar […]
AM: NFC-e incrementará arrecadação em 2014
O Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo anunciou que a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, será uma grande “arma” contra a concorrência desleal, no próximo ano, sendo responsável pelo aumento de 20% do desempenho do comércio varejista na arrecadação estadual. O setor do comércio apurou para os cofres públicos estaduais, setembro, R$ 295,19 […]
AM: Inscrições Estaduais Suspensas (por omissão de DAM)
Os contribuintes obrigados a emitir a DAM (Declaração de Apuração Mensal) e que estão omissos das declarações por um período igual ou superior a seis meses, tiveram suas inscrições SUSPENSAS, nos termos do Art. 84, inciso IV do RICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 20.686/99. Para regularização, os contribuintes deverão transmitir as DAM´s pendentes e […]
AM: Produtores rurais participam do teste piloto da NF-e avulsa
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas recebeu nos dias, 09 e 19 de setembro, na sede da Secretaria, produtores rurais enviados pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM. Os produtores participaram do teste piloto da nova ferramenta da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa – NF-e Avulsa, que […]
AM: Lançamento do Portal da NFC-e
A Secretaria de Estado da Fazenda lança nesta quinta-feira, 29 de agosto, às 14h30, no auditório da instituição, localizado na avenida André Araújo nº 150, bairro do Aleixo, o Portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e também apresenta os emissores gratuitos para a emissão do documento virtual disponibilizados pela Câmara de Dirigentes Lojistas […]
AM: NFC-e obrigatória em 2014
O Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, anunciou que, no dia 29 de agosto, será lançado o emissor gratuito com funções básicas e o Portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus, CDLM. O projeto piloto foi desenvolvido ao longo de três meses, período […]
AM: Reanálise da tributação do ICMS e Retificação de Extrato de Desembaraço
A SEFAZ, visando proporcionar maior comodidade ao usuário, bem como, dar celeridade em seus procedimentos, adotará as medidas abaixo relacionadas, a partir de 01/08/2013: 1 – deixará de recepcionar, via processo, pedidos de retificação de Extrato de Desembaraço (notificação) de NF-e de mercadorias ou bens nacionais, ingressados no Estado do Amazonas a partir de 01/07/2013, […]
AM: Parada Programada (28/07/2013) – Manutenção de grupos geradores
A SEFAZ AM informa aos contribuintes e publico em geral uma parada programada de TODOS os serviços de TI (DT-e, Atendimento On-Line, Autorização de NF-e, Sistemas Administrativos e Tributários, etc.) no período compreendido entre 07:00 – 10:00 horas do domingo (28/07/2013). O motivo da parada é a manutenção preventiva de dois grupos geradores objetivando um […]
AM: REANÁLISE da tributação do ICMS / retificação de Extrato de Desembaraço
A SEFAZ, visando proporcionar maior comodidade ao usuário, bem como, dar celeridade em seus procedimentos, adotará as medidas abaixo relacionadas, a partir de 01/08/2013: deixará de recepcionar, via processo, pedidos de retificação de Extrato de Desembaraço (notificação) de NF-e de mercadorias ou bens nacionais, ingressados no Estado do Amazonas a partir de 01/07/2013, desde que […]
AM: Auditor da SEFAZ assume liderança adjunta do projeto Brasil ID
O Auditor Fiscal da SEFAZ/AM, Adriano Vidal Romero Ribeiro, assumiu na última quarta-feira, (10), a função de Líder Nacional Adjunto do Projeto Brasil ID, de rastreamento de cargas por tecnologia de radiofrequência. Formado em Análise de Sistemas e integrante da equipe do Centro de Estudos Econômico-Tributários (CEET) da SEFAZ, Adriano Ribeiro aceitou o convite da […]
AM: Sefaz debate proposta de reforma tributária com Brasília
O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, disse nesta terça-feira (9) que o Amazonas busca um acordo sobre a reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), para impedir que a arrecadação estadual saia perdendo em relação a de outras regiões. Ele explicou que a questão fundamental para que […]
AM: CT-e: Comunicado aos Transportadores
A SEFAZ/AM, disciplinou por meio da Resolução GSefaz nº 19/2013, os procedimentos para o cancelamento e estorno de Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. O Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e poderá ser cancelado em prazo não superior a 168h, contado do momento em que foi concedida a respectiva autorização de uso do CT-e, desde […]
AM: NF-e para venda fora do estabelecimento
As operações realizadas fora do estabelecimento estavam excepcionadas da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, porém desde o dia 1º de julho de 2012, está vedada a emissão de Nota Fiscal modelo 1/1A para todos os estabelecimentos situados no Estado do Amazonas, independentemente da atividade exercida, excetuados os Microempreendedores Individuais – MEI, […]
AM: NF-e: MEI: Nota Fiscal Eletrônica avulsa em teste
Na tarde desta quinta-feira, 23 de maio, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas apresentou o projeto piloto da Nota Fiscal Eletrônica Avulsa, NF-e Avulsa, na sala de vídeo conferência. Inicialmente, o serviço será oferecido apenas aos Micros Empreendedores Individuais – MEI com Inscrição Estadual regular. Nesta fase de testes em ambiente de homologação, […]
Governador do AM quer ICMS diferente na Zona Franca
O governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), e outros líderes estaduais fizeram um périplo nesta segunda-feira em gabinetes de senadores a fim de assegurar nesta terça-feira, 7, a manutenção da alíquota de 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações realizadas a partir […]