Brinquedos
Governo diminui carga da substituição tributária
“Margem de lucro” sobre a qual a Secretaria do Estado da Fazenda calcula o ICMS cai até mais de 80% Depois da pressão exercida pelo chamado G7 – grupo que reúne as principais entidades empresariais do Estado –, o governador Beto Richa (PSDB) voltou atrás e aliviou a cobrança do ICMS na modalidade de substituição […]
Governo do PR muda substituição tributária para compensar micro e pequena empresa
A alteração atinge os setores de brinquedos, alimentos, instrumentos musicais, bicicletas e peças, materiais de uso doméstico, artigos de papelaria e materiais de limpeza Cristina Rios e Cintia Junges O governo do Paraná resolveu promover mudanças no sistema de substituição tributária para compensar perdas que o modelo estava provocando junto a pequenas e microempresas. A […]
Governador Alckmin amplia em até 75 dias prazo para recolhimento de ICMS dos contribuintes paulistas
O governador Geraldo Alckmin assinou no dia 17/12, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, medida que amplia em até 75 dias o prazo para o recolhimento do ICMS e beneficia em torno de 222 mil empresas paulistas. O Decreto nº 59.967, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 18/12, atende o pleito de entidades empresariais e […]
ICMS-SP: Benefícios fiscais são prorrogados.
Os benefícios fiscais de redução de base, suspensão e crédito presumido para os produtos abaixo relacionados foram prorrogados. A vigência que expirava em 31/12/2012 foi revogada e portanto estes benefícios fiscais não tem mais prazo encerramento. Somente serão encerrado caso haja a publicação de um novo decreto revogando-os. Os produtos são: importação bens destinados à […]
Substituição Tributária: Novos Protocolos de ICMS
DESPACHO CONFAZ Nº 173, DE 04/09/2012 – DOU DE 05/09/2012 O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto no artigo 40 desse mesmo diploma, faz publicar os seguintes Protocolos […]
AM: Adesão à SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A partir do dia 1º de Setembro o Estado do Amazonas passa a praticar a chamada substituição tributária interna, já implementada em outros estados como São Paulo, Paraná e Minais Gerais. Nessa modalidade de cobrança do ICMS, o primeiro contribuinte da cadeia produtiva recolhe o tributo de todas as etapas seguintes. O valor será pago […]