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Brasil ID: Caminhões de carga terão chips para agilizar fiscalização em postos
A partir desta segunda-feira (12), o Rio Grande do Sul conta com um corredor eletrônico de fiscalização, que dará mais agilidade às empresas e ao fisco. Com o lançamento do piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias, nominado como “Brasil-ID”, caminhões com chip de radiofrequência já podem passar por um pórtico virtual […]
Afastada exigência de ICMS na entrada de mercadorias no MT
Empresa têxtil consegue liminar em mandado de segurança para afastar a exigibilidade do adicional de ICMS na entrada de seus produtos comercializados no MT. 5ª vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá entendeu que a exigência é indevida e determinou a liberação dos produtos apreendidos. A indústria buscava suspender a exigibilidade do diferencial de alíquota […]
Bahia terá Rastreamento de Mercadorias através de radiofrequênciacia
As empresas e os motoristas responsáveis pelo transporte de cargas nas rodovias baianas serão beneficiados com um novo sistema que permitirá mais agilidade na hora da passagem pelos postos fiscais. A partir da segunda quinzena de setembro, a Bahia e outros 12 estados passarão a utilizar, em formato piloto, uma ferramenta para o rastreamento automático […]
GO: Quase 6 mil transportadoras passam a emitir CT-e em agosto
A partir do dia 1º de agosto mais de 5.800 transportadores rodoviários, não optantes do Simples Nacional, passarão a utilizar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) em substituição ao documento em papel. A versão eletrônica começou a ser implantada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no ano passado, conforme cronograma definido no Ajuste SINEF 09/2007, no […]
Câmara rejeita isenção de IPI para caminhões de carga
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (12), em parecer terminativo, o Projeto de Lei 5894/05, do ex-deputado Itamar Serpa, que previa isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhões de carga por profissionais autônomos, quando forem usados exclusivamente para transporte de mercadorias em rodovias. O texto também determinava a […]
Governo baixa MP que permite a depreciação acelerada de veículos de carga
MEDIDA PROVISÓRIA N° 578, DE 31 DE AGOSTO DE 2012 DOU DE 31/8/2012 Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe […]