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PA: Sefa faz apreensões em fiscalização de empresas de transporte de passageiros
A Sefa realizou, na segunda quinzena de julho, fiscalização sobre as empresas de transporte de passageiros rodoviários de Belém, com a participação de sete auditores fiscais, verificando a regularidade cadastral das 21 empresas que atuam neste segmento. Balanço realizado pela Coordenação da unidade fazendária de Belém mostra que foram autuadas 12 empresas, sendo apreendidos quatro […]
Crescimento do mercado eletrônico gera disputa pelo ICMS
Em discussão há pelo menos dois anos, cobrança adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para vendas não presenciais gera ônus para empresas e consumidores Marina Schmidt Os últimos quatro anos são prova do potencial de expansão do comércio eletrônico no País. Durante o período, o faturamento das vendas por […]
GO: Sefaz vai conferir vendas do Simples
A partir de agora a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) vai disponibilizar para os contabilistas o cruzamento de informações enviadas pelas administradoras de cartão de crédito (valor das operações com cartões de crédito/débito das empresas) com as informações declaradas pelo próprio contribuinte inscrito no regime Simples Nacional. Informações quanto às discrepâncias de […]
Tributos pagos com cartão de débito
Já está em funcionamento em duas agências da Receita Federal os Terminais de Autosserviço (TAS). Esse projeto piloto, que é uma parceria com o Banco do Brasil, tem por objetivo viabilizar o pagamento de tributos com o cartão de débito. O projeto deve ficar em operação por 30 dias, devendo ser ampliado no fim de […]
ICMS incide em serviço de valor adicional em cartão telefônico pré-pago
Segundo a manifestação enviada ao STJ, a incidência do tributo está relacionada à atividade-fim da empresa de telefonia: a venda e circulação da mercadoria O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer no Recurso Especial (RE) 1313595/RO, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para opinar pela incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
SP: TIT realizará sessão sobre autuações lavradas na operação Cartão Vermelho
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda realizará no dia 18 de setembro, a partir das 8h30, sessão monotemática da Câmara Superior para o julgamento de autuações lavradas na operação Cartão Vermelho, por falta de pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A operação, realizada em 2007, […]
Taxas de Juros São as Menores dos Últimos 17 Anos
As taxas de juros cobradas das operações de crédito sofreram a quinta redução consecutiva em julho deste ano, ficando em 6,12% ao mês. No ano a taxa ficou em 103,97%. É o menor índice registrado na série histórica da pesquisa iniciada em 1995 pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O […]