MA: Sefaz amplia controle de cargas que transitam pelo Maranhão com destino a outros Estados

O Passe Fiscal deverá ser emitido para as operações de comercialização de açúcar, alho, arroz, bebidas quentes, cervejas, cigarros, combustíveis, couro, farinha de trigo, feijão, milho e milheto, óleo comestível, soja e sorgo e fumo. Para coibir a simulação de operações interestaduais de vendas de mercadorias, que são descarregadas em estabelecimentos maranhenses para comercialização no […]

Publicado Ajuste SINIEF 23/2014 – Manifestação do Destinatário

AJUSTE SINIEF 23, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 Publicado no DOU de 10.12.14 Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na sua 155ª reunião realizada em São […]

Carga tributária: como reduzi-la?

Nos últimos 30 anos se discute no Brasil o aumento da carga tributária sem que apresentem idéias que se possam analisar sobre como reduzir a mesma. No Brasil, a carga tributária pode ser analisada como a carga em si mesma, ou seja, o pagamento do cipoal de impostos, taxas etc., que existem no sistema tributário […]

Mais alguns exemplos da covardia tributária e da preguiça fiscal

por Ricardo Galuppo* | BRASIL ECONÔMICO Quanto mais se tenta compreender a lógica da carga tributária brasileira, mais se encontram motivos para imaginar que é completamente impossível puxar o fio desse novelo. Todo brasileiro já ouviu pelo menos uma vez que os cigarros, para citar apenas um exemplo, são taxados com uma alíquota elevadíssima porque […]

Prudência, canja e NF-e não fazem mal a ninguém

Por Roberto Dias Duarte A Nota Fiscal eletrônica (NF-e) é o mais efetivo projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), pois cumpre fielmente seus objetivos – promover a real integração entre as administrações tributárias nas esferas estadual e federal; racionalizar e uniformizar o uso de documentos fiscais e identificar ilícitos tributários. Problemas existem, é […]