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Bitributação abocanha R$ 2,6 bilhões da cadeia de material reciclado
A cadeia de produção de material reciclado desembolsa R$ 2,6 bilhões por ano para pagar tributos que já foram cobrados na fabricação inicial das mercadorias, mostra estudo da consultoria LCA feito a pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria). O trabalho indica que a bitributação é um dos entraves à popularização da reciclagem, pois encarece […]
Empresas começarão a ser punidas por não mostrarem valores de tributos aos consumidores
Isso ocorre depois que as empresas brasileiras ganharam um ano de prazo para se ajustarem a essa exigência do Governo. A nova regra estabelece que toda venda ao consumidor de mercadorias e serviços terão que constar, nos documentos fiscais ou equivalentes emitidos, o valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja […]
Leis regulamentam como informar preço ao consumidor
Com a proximidade do Dia das Mães, segunda data do ano mais importante para o comércio, é bom saber que há inúmeras leis determinando procedimentos para o varejo, e o não cumprimento pode resultar em autuações pelos órgãos de defesa e proteção do consumidor. Portanto, a atenção neste período deve ser redobrada por dois motivos: […]
Carga tributária do País reduz vendas e competição
O empresariado também se diz prejudicado com a carga tributária cobrada pelo Brasil. O argumento é que, ao repassar ao consumidor, no preço final, os custos que o comércio têm com tributos da cadeia de produção do país, as vendas acabam sendo reduzidas e há dificuldade de competir com produtos de fora ou mesmo com […]
Só 1% do comércio informa o imposto no cupom fiscal
Este número de 724 empresas está abaixo da média nacional de 9% De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em Londrina apenas 724 das 66 mil empresas da cidade cumprem a lei 12.741/2012 em vigor desde 8 de junho de 2013, que estabelece que as empresas são obrigadas a informar […]
AM: Venda fora do estabelecimento somente com NF-e
No dia 31 de dezembro de 2013, vence o prazo do regime especial que autoriza as empresas a utilizarem a nota fiscal modelo 1 ou 1A nas vendas realizadas fora do estabelecimento sem destinatário certo. Nessas operações, a empresa está obrigada a emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), correspondente à remessa de mercadoria para venda […]
NFC-e Reduzirá Custos Operacionais Do Varejo
Com lançamento nacional marcado para o dia 18 de novembro, em Porto Alegre (RS), a versão 3.0 da Nota Fiscal eletrônica para o Consumidor Final (NFC-e) poderá diminuir em até 20% as despesas do comércio varejista de todo o país. A afirmação é do especialista em documentos fiscais eletrônicos da Decision IT, Juliano Stedile. A […]
O projeto NFC-e recebe prêmio da GS1 Brasil
O Projeto Nacional da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, será um dos 15 projetos premiados com o “XVI Prêmio Automação”, concedido pela GS1 Brasil – Associação Brasileira de Automação. A cerimônia de premiação será na noite desta quinta-feira, 07 de novembro, no espaço de eventos HSBC Brasil, em São Paulo e reunirá empreendedores, empresas […]
NFCe: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ganha o Brasil
Documento, conhecido como NFC-e, terá lançamento oficial em Porto Alegre, no dia 18 de novembro, com objetivo de estimular a adoção em todo o País A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) avança pelo País. Depois de passar por testes em projetos-piloto e em produção em alguns estados, a tecnologia será apresentada na cerimônia nacional […]
AM: NFC-e incrementará arrecadação em 2014
O Secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo anunciou que a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, NFC-e, será uma grande “arma” contra a concorrência desleal, no próximo ano, sendo responsável pelo aumento de 20% do desempenho do comércio varejista na arrecadação estadual. O setor do comércio apurou para os cofres públicos estaduais, setembro, R$ 295,19 […]
NFC-e: Atenção: publicada nova versão da NT2013.005, versão 1.01, e seu respectivo PL 008a
Segue abaixo as alterações da nova versão: Inclusão das mudanças introduzidas com a NT 2013.006, mantendo nesta especificação o leiaute atualizado da nova versão da NF-e / NFC-e e a relação atualizada de todas as regras de validação; Inclusão de regra de validação específica para rejeitar o Lote de NF-e com pedido de resposta síncrona, […]
MT: Atenção contribuintes que utilizam NFC-e: prazos da obrigatoriedade prorrogados
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa a publicação do Decreto nº 1941/2013, que divulga alterações das regras para utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), dentre elas a prorrogação do prazo de início da obrigatoriedade de uso desse documento fiscal em determinadas situações. Confira as datas: A partir de 1° de […]
RJ: Projeto de lei visa equilibrar relação entre fisco e cidadão
Por Marcelo Heráclito Cid Queiroz* Fruto de um esforço conjunto da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro – e técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda, o Projeto de Lei 21/2013 foi criado para estabelecer orientações técnicas de proteção, defesa e garantias dos direitos dos contribuintes do […]
Receita atribui crescimento da arrecadação à lucratividade das empresas
A lucratividade das empresas foi a grande responsável pelo crescimento da arrecadação em agosto, informou o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. A Receita anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. Houve crescimento real de 2,68% em […]
ES muda regras sobre ICMS do e-commerce
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – As empresas capixabas que fazem vendas interestaduais para consumidor final por comércio eletrônico ou call center (não presencial) podem ter o valor do crédito presumido de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) alterado a partir de 1º de setembro. Crédito presumido é […]