contribuintes do ICMS
RJ: SEFAZ desburocratiza procedimentos cadastrais para contribuintes do ICMS
Publicada hoje, 5/4/16, no DOE, a Resolução SEFAZ nº 994/16, que dá nova redação a todo o Anexo I (Cadastro de Contribuintes do ICMS) da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/14. Com ela, a partir de 2 de maio de 2016, data da produção de seus efeitos, a ampla maioria dos contribuintes do ICMS […]
MA: Governo cancela regimes especiais de tributação do ICMS que não foram publicados no Diário Oficial
A não entrega dos regimes especiais implicou no seu cancelamento a partir da competência de maio de 2015. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) cancelou os regimes especiais de benefícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pela administração anterior, que não foram depositados na Sefaz até o dia 17 de […]
SP: Fazenda suspende inscrição estadual de 11,6 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 11.671 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 18/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas […]
Manifesto de carga, romaneio e comboio
Seguem alguns comentários, buscando elucidar esses termos e suas aplicações. O manifesto de carga é o documento opcional utilizado por empresas transportadoras de cargas onde são relacionados todos os conhecimentos de transporte que deveriam ser emitidos em uma operação de transporte de carga fracionada, ou seja, onde em um mesmo caminhão há mercadorias para diversos […]